SÃO LUÍS - O Ministério da Saúde inaugurou na manhã desta segunda-feira (17), em Bacabal (MA), a 133ª unidade do Programa Farmácia Popular do Brasil. Ela foi instalada na Rua Getúlio Vargas, 434, Centro, em uma área de 204 metros quadrados. Por causa do feriado municipal amanhã, a unidade começará o atendimento ao público na próxima quarta-feira (19).
Por meio de que conta com, no mínimo, 95 itens de medicamentos (correspondentes a 2 mil unidades ou apresentações comerciais, entre frascos, cartelas, bisnagas, injetáveis e preservativos masculinos), além de profissionais farmacêuticos e funcionários qualificados para orientar o usuário sobre os cuidados com a saúde e o uso correto da medicação.
Outras 19 farmácias populares estão credenciadas ao programa, ou seja, em processo de instalação na capital São Luiz (cinco unidades) e nos municípios de Açailândia, Balsas, Buriticupu, Codó, Colinas, Coroatá, Cururupu, Imperatriz, Itapecuru Mirim, Paço do Lumiar, Pedreiras, Santa Inês, Santa Luzia e São João do Ribamar.
Seguindo o padrão do programa, a farmácia popular de Bacabal está equipada com aparelho de televisão e vídeo/DVD para a exibição de campanhas do Ministério da Saúde. Todas as unidades possuem estrutura adaptada à realidade regional, permitindo uma adequada atenção farmacêutica e a realização de ações educativas.
Com a inauguração de hoje, o Farmácia Popular passa a contar com 133 unidades em todo o país. Outras 287 aderiram ao programa, estando aptas a serem instaladas pelos parceiros do Ministério da Saúde (governos estaduais, prefeituras municipais ou entidades filantrópicas).
Após a confirmação do credenciamento da unidade ao Programa Farmácia Popular do Brasil, os gestores parceiros recebem do Ministério da Saúde um financiamento inicial de até R$ 50 mil para reforma e adaptação dos locais onde as farmácias serão instaladas. Têm garantidos, também, R$ 10 mil mensais para manutenção das unidades, como pagamento de pessoal e contas de águas, luz e telefone.
Somadas as (133) unidades inauguradas e as (287) credenciadas, são 420 adesões até o momento, número bem próximo da meta definida pelo governo federal de credenciar 500 farmácias populares, em todo o país, até o final deste ano.
Acesso
O horário de atendimento das farmácias populares é padronizado. De segunda a sexta-feira, elas funcionam das 8h às 18h e, aos sábados, das 8h às 12h. Para ter acesso aos medicamentos, basta o interessado se dirigir à farmácia popular com a receita médica ou odontológica. Não há necessidade de o usuário passar por qualquer procedimento burocrático.
O Programa Farmácia Popular do Brasil foi autorizado pela Lei 10.858/04 e regulamentado pelo Decreto 5.090, de 20 de maio de 2004. As primeiras unidades foram instaladas em junho do mesmo ano. Com a inauguração de hoje, o programa está implementado em 101 cidades: São Paulo, Aparecida, Carapicuíba, Ferraz de Vasconcelos, Osasco, Indaiatuba, Sumaré, Itu, Diadema, São Carlos, Mogi Mirim, Itaquaquecetuba, Jandira, Limeira, Marília, Botucatu, Santo André, Ribeirão Pires, Taboão da Serra, Catanduva, Franco da Rocha, Suzano, Cotia, Guaratinguetá e São José do Rio Preto (SP); Rio de Janeiro, Nova Iguaçu, São João do Meriti/Pavuna, Barra Mansa, Petrópolis, Itaguaí, Seropédica, Magé e Queimados (RJ); Salvador, Vitória da Conquista, Itabuna, Juazeiro, Barreiras, Guanambi, Bom Jesus da Lapa, Feira de Santana, Jacobina, Senhor do Bonfim, Teixeira de Freitas e Brumado (BA); Caxias do Sul, Sapiranga, Santa Maria, São Francisco de Paulo e Ijuí (RS); Manaus (AM); Goiânia, Jataí, Formosa, Aparecida de Goiânia e Trindade (GO); Recife, Olinda, Petrolina e Bezerros (PE); Curitiba, Apucarana, Araucária e Sarandi (PR); Teresina (PI); Belém, Santarém, Altamira e Ananindeua (PA); Fortaleza e Iguatu (CE); Sobradinho (DF), Sousa, Bayeux, Patos, Campina Grande, Piancó e Guarabira (PB); Palmas (TO); Viçosa, Montes Claros, Sete Lagoas, Conselheiro Lafaiete, Ouro Preto, Belo Horizonte, Ubá, Betim e Itabira (MG), Aracaju, Itabaiana e Nossa Senhora do Socorro (SE); Porto Velho (RO); Timom, Pinheiro e Bacabal (MA); Rio do Sul e São José (SC), Rio Branco (AC), Boa Vista (RR) e Cariacica (ES).
Os principais beneficiários do programa são usuários com dificuldade financeira para fazer o tratamento da doença em virtude dos preços do medicamento praticados no mercado. Os medicamentos oferecidos pelas farmácias populares são adquiridos pela Fiocruz - exclusivamente para o programa - em laboratórios públicos e privados e repassados à população pelo valor de custo. Dessa forma, é possível uma redução de até 90% no preço dos produtos e nas despesas do usuário com aquisição de medicamentos.
Beneficiários
Pesquisas recentes divulgadas pelo Ministério da Saúde e pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelaram que a despesa com a saúde é um dos itens que mais oneram o orçamento familiar. De acordo com o levantamento, os gastos com a saúde ocupam, em geral, o quarto lugar no orçamento das famílias brasileiras, atrás apenas das despesas com habitação, alimentação e transporte.
Em 22 meses de funcionamento, o programa já colocou à disposição dos usuários cerca de 20 milhões de unidades de medicamentos. Os maiores beneficiários são pacientes que sofrem de doenças crônicas, como hipertensão, diabetes e problemas gástricos. Entre os dez medicamentos mais procurados, oito são indicados para esses tratamentos.
A lista de produtos disponíveis nas farmácias populares está de acordo com a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename) e leva em consideração as prioridades nacionais de saúde, como também a segurança, a eficácia terapêutica, a qualidade e a disponibilidade dos medicamentos.
Levantamento do Ministério da Saúde constatou que o Programa Farmácia Popular do Brasil tem a aprovação de 91% dos usuários. O atendimento prestado nas unidades foi considerado um ponto forte, com 97% de aprovação.
O objetivo do programa é ampliar a assistência farmacêutica e oferecer à população brasileira mais uma opção de acesso aos medicamentos. É um serviço complementar de assistência à saúde de todos os brasileiros, independentemente do poder aquisitivo do usuário. Não há lucro no fornecimento dos produtos, que são repassados aos usuários a preço de custo. O programa tem orçamento próprio e é implementado sem prejuízo às ações de suprimento já previstas e garantidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Informações sobre a lista completa dos medicamentos oferecidos nas farmácias populares, as patologias atendidas, os endereços das unidades e outras orientações sobre o programa podem ser obtidas por meio do Disque Saúde (0800 61 1997) ou pela internet www.saude.gov.br/farmaciapopular.
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