SÃO LUÍS - Barreirinhas pretende confirmar a erradicação do sub-registro este mês. Segundo o juiz Fernando Barbosa de Oliveira Júnior, de 20.976 pessoas cadastradas na comarca, apenas 1.164 não possuem registro de nascimento, o que corresponde a 5,54% de habitantes sem registro.
Os dados levam a concluir que o sub-registro está erradicado no município, uma vez que o índice a ser atingido é de 6%, conforme a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República e UNICEF. Desde o início da campanha foram feitos 969 registros de nascimento na Central de Registros que funciona no Fórum: 475 (dezembro), 198 (janeiro), 167 (fevereiro) e 129 (março).
"Se continuar assim e, efetivamente, estivermos abaixo dos 6% de pessoas sem registro, até o final de abril iremos zerar o sub-registro em Barreirinhas", acredita o juiz.
Barreirinhas tem população de 44.869 habitantes, segundo dados do IBGE (julho de 2005). Os cadastrados representam 46,74% desse total. 16.741 pessoas são da zona rural, onde 121 povoados foram alcançados pelo mapeamento, enquanto 4.235 são da zona urbana, com população estimada em 20 mil habitantes.
De acordo com o juiz, a campanha pela erradicação do sub-registro no município (iniciada em 2005) conta com o apoio de rádios locais, que convocam agentes de saúde e voluntários a devolverem os mapas, e divulgam o roteiro das equipes que irão aos povoados. Além das rádios, também apóia a campanha a Secretaria de Assistência Social.
Para Fernando Barbosa Júnior, a situação privilegiada do município em relação ao registro de nascimento se deve ao empenho do desembargador Jorge Rachid Mubárack Maluf (que abraçou a causa na presidência do TJ e na Corregedoria da Justiça), e do juiz Osmar Gomes dos Santos. Titular da comarca, de 1998 a 2000, ele instalou uma das primeiras Centrais de Registro no interior do Estado.
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