SÃO LUÍS - A Receita Federal suspendeu 175 mil CPFs este mês no Maranhão em decorrência dos seus titulares não terem entregue a Declaração de Isento ou do Imposto de Renda nos últimos dois anos. Além disso, existem no banco de dados do Cadastro de Pessoa Física, 525.295 documentos pendentes de regularização (não entrega da declaração por um ano) em todo o estado.
O número de CPFs suspensos pela Receita Federal este ano equivale a 4,7% do total de 3.653.909 documentos cadastrados no estado. Coincidentemente, a mesma média na comparação dos dois dados no resultado geral do país.
Desde 1998, quando a Declaração de Isentos foi instituída para limpar o cadastro - que existe desde 1969 - a Receita Federal contabiliza 770.616 CPFs suspensos no Maranhão. Também já foram registrados 19.203 documentos cancelados e outros 15 anulados pelo órgão por emissão indevida.
Dos 3.653.909 CPFs cadastrados, 64% - ou 2.338.780 documentos - estão em situação de regularidade, quatro pontos percentuais acima da média do Brasil.
Segundo o delegado da Receita Federal de São Luís, Manoel Rubim, comparando com janeiro de 2000, a quantidade de CPFs regulares cresceu quase 50%. Naquele ano existiam 1.831.247 documentos regulares. “Essa é uma estatística bastante positiva para o estado”, disse.
Em números nacionais, dos 156,7 milhões de CPFs existentes no país, 95 milhões estão regulares. Outros 39,6 milhões de documentos já foram suspensos desde 1998 e 20,6 milhões estão pendentes de regularização.
Regularização
Manoel Rubim informou que os titulares de CPFs que foram suspensos ou que estão pendentes podem regularizar a situação. No caso dos isentos, basta dirigir-se às agências da Caixa Econômica, do Banco do Brasil ou dos Correios e desembolsar R$ 5,50. Já os contribuintes obrigados a declarar o IR devem entregar as declarações atrasadas para ter o CPF regularizado.
As pessoas que estiverem com o CPF suspenso terão dificuldades para abrir conta em bancos, realizar crediário no comércio, tirar passaporte, participar de concurso público, ser contratado por órgão público, receber benefícios da Previdência, dentre outras.
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