SÃO LUÍS - O juiz Márcio Aurélio Cutrim Campos conseguiu incluir o prédio onde funciona a comarca de Alcântara no Programa Monumenta, que está sendo desenvolvido pelo Ministério da Cultura naquele município. Márcio Cutrim fez a solicitação à prefeita de Alcântara, Heloísa Helena Franco Leitão, alegando que as instalações do fórum integram o Patrimônio Histórico Nacional e encontram-se, atualmente, em risco de desabamento, devido ao período chuvoso.
A inclusão do fórum de Alcântara no Programa Monumenta foi comunicada ao juiz pela prefeita Heloísa Leitão, em ofício expedido no mês de novembro do ano passado. As obras de recuperação dos prédios incluídos no programa do Governo Federal serão iniciadas tão logo seja concluído o processo de licitação dos serviços.
O Programa Monumenta é realizado pelo Ministério da Cultura e pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), em parceria com a UNESCO. O programa é executado com recursos de empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), da União, Estados e Municípios. Sua finalidade é revitalizar, de maneira sustentada, os principais conjuntos patrimoniais urbanos do país.
Por recuperação sustentável entende-se um conjunto de ações que vão desde as intervenções de conservação e restauro até a implementação de medidas educativas, gerenciais e administrativas, capazes de ampliar o retorno econômico e social dos investimentos públicos aplicados na conservação do patrimônio cultural brasileiro.
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