SÃO LUÍS - O líder do Bloco Independente na Assembléia Legislativa, deputado César Pires (PFL), vai cobrar da direção da Casa, “até judicialmente, se for o caso”, provas da licitação para a realização de obras no prédio do Palácio Manoel Bequimão. “Desde que essa Mesa assumiu, o prédio está em obras e ninguém sabe sequer qual é a empresa que está fazendo a reforma. Quero que seja esclarecida a Licitação que ensejou a contratação de tal empresa”, disse o parlamentar.
Pires disse ter recebido informações de que, até agora, já foram gastos entre R$ 1,5 milhão e R$ 2 milhões apenas em reforma de banheiros e troca de pisos na AL.
De acordo o líder do BPI, todas as instituições públicas estão sujeitas à Lei 8.666 (“Lei das Licitações”) e precisam dar satisfações sobre os gastos públicos. “A Lei manda que sejam realizadas licitações e que o Edital seja publicado em jornais de grande circulação. Mas eu nunca vi este edital. Não sei nem qual é a empresa que está realizando os trabalhos”, reclamou.
Há duas semanas, César Pires foi obrigado a chamar os diretores da Assembléia para que as obras de reforma do banheiro do seu gabinete fossem realizadas, uma vez que o local estava todo revirado e empoeirado. “Não sabia nem a quem reclamar, já que nem a empresa eu sabia qual era. Pedi os documentos da licitação, mas até agora não me entregaram. Por isso, vou recorrer a outras instâncias”, ameaçou o parlamentar.
Estrutura
O líder do BPI disse que os funcionários da direção da Casa justificam a realização das obras com o relatório do CREA-MA, que apontou problemas na estrutura do prédio. “O documento do CREA diz que o prédio precisa ser reforçado na estrutura. E desde quando reforma de banheiro ou troca de piso e forro vão segurar prédio?”.
Na semana passada, em entrevista ao jornal Veja Agora, o diretor-geral da Assembléia, Walter Gonçalves, negou que não houvesse licitação para a realização das obras, mas não soube informar qual empresa está realizando os trabalhos.
Com relação ao relatório do CREA-MA, César Pires reclama que o documento é mantido a sete chaves pela presidência da Assembléia. “Os deputados nem tiveram conhecimento do relatório. Eu, como líder de bloco, desconheço a publicação deste relatório”, declarou. Segundo Pires, a postura da Mesa Diretora da Casa acaba contradizendo suas próprias diretrizes. “A Assembléia está avulsa. Se diz soberana e está traindo seus próprios compromissos. O presidente me afirmou quando tomou posse que faria uma administração diferente, transparente. Ainda aguardo esta transparência”, cobrou o deputado do PFL.
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