SÃO LUÍS - O deputado Antonio Pereira (PFL) subiu hoje (terça-feira, 4) à tribuna da Assembléia Legislativa para falar sobre sua saída do PPS para o PFL e fazer uma reclamação sobre o repasse do ICMS realizado pelo governo do Estado para os municípios maranhenses.
Sobre a mudança de partido, o deputado esclareceu que o PPS merece todo o respeito e agradecimento, mas o partido optou por apoiar um grupo político contrário ao que e ele apoiará nas próximas eleições e a mudança para o PFL foi oportuna.
- Respeito muito o PPS, mas acho que o PFL tem ótimos candidatos para disputar as eleições ao governo do Estado: o senador Edison Lobão ou a senadora Roseana Sarney representam bem o partido e as últimas pesquisas mostram o bom desempenho da pré-candidata -, comentou Antonio Pereira.
Antonio Pereira aproveitou para agradecer ao quadro de deputados do PFL pela maneira que foi recebido e expressar toda sua satisfação no atual partido.
Durante o pronunciamento, ele exigiu que o repasse da arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) seja feito de maneira correta para os municípios pelo governo estadual. Segundo ele, os repasses não estariam acontecendo para todas as cidades do interior do Maranhão.
- Estive com o prefeito de Imperatriz, Ildon Marques (PMDB), que me confessou estar tendo dificuldades na administração do município por problemas causados por estes repasses e soube de outros prefeitos que sofrem o mesmo problema. Acho obrigação desta Casa exigir providencias para que esta situação não continue -, declarou.
O deputado informou que a maior parte dos municípios do Brasil (59,8%) depende, para sobreviver, quase exclusivamente de repasses de verbas federais e estaduais. No Estado do Maranhão, essa dependência atinge o ápice: se encontram 12 dos 16 municípios cuja receita disponível provém em sua tua totalidade de transferências de recursos. Significa dizer que os tributos recolhidos pelos municípios são mínimos ou nulos, incapazes de sustentar as despesas com pessoal e investimento.
- É preciso que o governo do Estado haja de maneira correta quanto ao repasse dessa verba, principalmente para os municípios com menor arrecadação. Grande parte deles paga suas contas com dinheiro vindo dos Estados ou da União. Não conseguem produzir sequer 1% de suas receitas" esclareceu.
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