SÃO LUÍS - Conselheiros de Educação, Saúde e Assistência Social de 21 municípios do semi-árido maranhense participam nesta quinta e sexta em Barreirinhas, do Seminário “Conselhos Fortes, Orçamento Controlado e Infância Protegida”, promovido pela Rede Interinstitucional pela Educação Básica Maranhense (RIEB-MA).
O objetivo é fortalecer essas entidades para que possam fazer o controle social das políticas públicas. No último dia do evento, será feito um diagnóstico sobre a situação de cada município e elaborada uma agenda local com ações que poderão se desenvolvidas em cada área de atuação dos conselhos.
O membro da RIEB, Paulo Buzar, explicou que o seminário contribuirá para que os conselheiros tenham o domínio da legislação relativa as suas áreas de atuação e adquiriam conhecimento de como é construído o orçamento público municipal e sua finalidade para que possam cobrar a execução de políticas públicas e fiscalizar a sua
implementação e a aplicação dos recursos.
A RIEB é formada por 11 instituições, entre elas o Ministério Público, Unicef, Famem e União Nacional dos Secretários de Educação.
O seminário será aberto às 14h, no Módulo Esportivo de Barreirinhas, como um painel sobre “A construção da cidadania de crianças e adolescentes no semi-árido”, com a promotora de justiça integrante do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, Sandra Soares de Pontes, a oficial de projetos do Unicef no Maranhão, Eliana Almeida e o representante da RIEB, Paulo Buzar.
Após o painel, o padre João Maria Van Damme, membro da Coordenação da Associação de Saúde da Periferia do Maranhão (ASP) e da Rede de Intervenção em Políticas Públicas, fará a palestra “Política municipal de saúde: programas e desafios”. João Maria é graduado em Filosofia e Teologia com pós-graduação em Ciências Religiosas.
Em seguida é a vez da secretária de Assistência Social do município de Rosário e mestre em políticas públicas, Jorgeana Gonçalves, falar sobre “Política de assistência social: programas e desafios”.
Na sexta-feira, o seminário começa às 8h, com a reunião dos grupos de trabalho para elaboração de diagnósticos sobre a situação dos 21 municípios nas áreas de educação, saúde e assistência social. O evento será encerrado com a apresentação de uma agenda local com propostas de ações que cada município - poder público e sociedade civil organizada – nessas áreas.
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