SÃO LUÍS - O Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDCA/MA realizará, em dois blocos, no período de 25 a 27 de agosto, nos municípios de Codó, Açailândia, Timon, e Balsas e de 15 a 17 de setembro de 2005, nos municípios de São Luís, Itapecuru, Zé Doca, Pinheiro, Presidente Dutra e Santa Inês, as Conferências Regionais dos Direitos da Criança e do Adolescente, preparatórias para a “VI Conferência Estadual”, que acontecerá em São Luís, nos dias 06 e 07 de outubro e terá como tema “Participação, Controle Social e Garantia de Direitos – Por uma Política para a Criança e o Adolescente”.
As conferências regionais e a estadual têm como objetivo ampliar a participação e o controle social na efetivação da política para a criança e o adolescente do Maranhão, destacando os seguintes focos temáticos: 15 Anos do Estatuto da Criança e do Adolescente: retrospectiva histórica da participação social, avanços e desafios; o papel do Estado e da Sociedade na formulação e fiscalização de uma política para a criança e o adolescente; a participação social na promoção da igualdade e valorização da diversidade: gênero, raça, etnia, procedência regional, pessoas com deficiência e orientação sexual; e a participação social na elaboração, acompanhamento e fiscalização do Orçamento Público.
Na oportunidade serão indicados os delegados para participar da Conferência Nacional, que acontece em Brasília, a cada dois anos, onde é definido o plano de atuação do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – Conanda, para o próximo biênio.
Participação e mobilização - Caberá aos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente a responsabilidade pela participação do seu município nas conferências regionais e estadual, garantindo a presença de representantes tanto do poder público, quanto sociedade civil e dos adolescentes.
Os municípios sede da conferência regional serão responsáveis pelo espaço físico, pela articulação da região – garantindo a participação de todos os municípios –, bem como a mobilização local para um desempenho efetivo do evento.
Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais X, Instagram, TikTok e canal no Whatsapp. Curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.