Suspensa autorização de desmatamento em Buriti

O Ministério Público suspendeu a autorização para desmatamento de uma área de 512 hectares no município.

Atualizada em 27/03/2022 às 14h39

SÃO LUÍS - A pedido do Ministério Público do Maranhão, o juiz federal da 3ª Vara da Seção Judiciária do Maranhão, Wellington Cláudio Pinho de Castro, suspendeu a autorização para desmatamento de uma área de 512 hectares no município de Buriti.

A autorização havia sido dada pelo IBAMA. Como o proprietário da Fazenda São Bernardo, Gabriel Introvini, não cumpriu a liminar, nesta quarta-feira (10) uma operação do MP em conjunto com as polícias Civil e Militar apreendeu tratores, caminhões carregados de madeira e óleo diesel, além de moto-serras que estavam sendo utilizadas no desmatamento.

Para conceder a autorização, o IBAMA fundamentou-se em certidão expedida pela Prefeitura de Buriti, ainda em dezembro de 2004, confeccionada sem a observância das formalidades necessárias, como o registro de autorização e a documentação referente ao projeto e à propriedade de autorizado.

Na decisão liminar, concedida em ação cautelar inominada ajuizada pela Promotoria de Justiça de Buriti, o Juiz destaca o perigo de dano ambiental uma vez que o desmatamento já vinha ocorrendo.

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