SÃO LUÍS - O prefeito de Buriticupu, Antônio Marcos de Oliveira, demitiu na última segunda-feira cerca de 300 servidores contratados irregularmente no início deste ano.
A determinação foi do juiz da comarca Ailton Gutemberg Carvalho que concedeu liminar na ação proposta pelo promotor de justiça, Alessandro Brandão Marques. Apesar de na época haver no município aprovados em concurso público, o prefeito contratou sem concurso funcionários para as áreas administrativa, educação e saúde.
O juiz determinou também que o município emposse os aprovados no último concurso público e deu um prazo de 120 dias para que realize novo concurso para o os cargos em que não haja suplentes.
Quando contratou sem concurso, no primeiro dia do seu mandato, o prefeito alegou que não nomeou os concursados porque existia uma ação impugnando a validade o concurso realizado em 2002.
Uma certidão judicial, anexa à ação proposta pelo MP, comprova a não existência de qualquer ação judicial impugnando o concurso. Também, segundo o promotor, não houve “necessidade temporária de excepcional interesse público” para contratação dos servidores, como justificou o prefeito.
Entre os contratados irregularmente que foram demitidos esta semana estão professores, vigias, agentes administrativos e de saúde, auxiliares de enfermagem, fiscais de tributos, motoristas, e auxiliares de serviços diversos. Na ação civil o MP propõe que o município exclua os contatados da folha de pagamento e nomeie os concursados.
Saiba Mais
Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais X, Instagram, TikTok e canal no Whatsapp. Curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.