SÃO LUÍS - O Ministério Público do Maranhão e a Polícia Militar, através do Batalhão de Polícia Ambiental, firmaram nesta quinta-feira (14) convênio que visa desenvolver ações conjuntas de defesa do meio ambiente, intensificando o combate aos crimes ambientais.
O convênio foi assinado pelo procurador-geral de justiça, Raimundo Nonato de Carvalho Filho, o secretário estadual de Segurança Pública, Raimundo Cutrim e o comandante geral da PM, coronel William Romão. Participaram da solenidade o comandante do Batalhão de Polícia Ambiental, José Ribamar Vilas Boas e o promotor de justiça coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural, Luís Fernando Barreto Júnior.
O objeto do convênio é a promoção do intercâmbio, interação e complementação de atividades visando à defesa do meio ambiente natural, urbano e cultural, e da probidade administrativa ambiental. Para articular os trabalhos será criada uma comissão técnico-administrativa, integrada por representantes do Ministério Público e da Polícia Militar.
De acordo com o convênio, compete ao Batalhão de Polícia Ambiental o serviço de policiamento e fiscalização, elaborar autos de constatação, boletim de ocorrência, relatórios em casos de interesse do Ministério Público, a quem deverá ser informada a ocorrência de danos ao meio ambiente. As cópias de boletins de ocorrências e laudos de constatação e dos autos de infração deverão ser encaminhadas às promotorias de justiça das respectivas comarcas para que sejam adotadas as medidas administrativas ou judiciais e criminais cabíveis.
Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais X, Instagram, TikTok e canal no Whatsapp. Curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.