SÃO LUÍS - O antigo Fórum "Desembargador João Miranda Sobrinho", da comarca de Santa Inês, terá novas instalações ainda este ano.
O Tribunal de Justiça homologou o resultado do processo licitatório para a construção da obra, publicado no Diário Oficial do Estado no dia 4 de julho.
A construtora "Brandão Construções" venceu a concorrência ao atender os pré-requisitos exigidos:
menor preço, melhor qualificação técnica e o compromisso de entregar do serviço no prazo estabelecido pelo contrato, de 120 dias.
A comarca de Santa Inês abriga demanda judicial em torno de 7.504 processos distribuídos em três varas e um Juizado Cível e Criminal. Com o novo fórum, configurado em acordo com modelo de arquitetura próprio do Judiciário, oferecerá melhores condições de atendimento ao público e estrutura de trabalho para magistrados e servidores da comarca, que estavam sendo
prejudicados com a precariedade das atuais instalações.
O responsável pela Divisão de Licitação do Tribunal, José Raposo Cartágenes, informou que o valor estimado da obra, orçado em pesquisa na praça, foi de R$ 871.224,22 reais e o menor preço conseguido na licitação foi de R$ 699,958,00.
O terreno onde será edificada a obra foi doado pela prefeitura de Santa Inês. Tem 10.000m² e a área total construída será de 857,33m².
O PROJETO
Idealizado pela Engenharia do TJ, o projeto do novo prédio é simples e a edificação prevê a futura expansão dos serviços com pouca
interferência na estrutura física. Segundo José Vitorino Andrade, coordenador, "serão atendidas as recomendações da presidência do Tribunal de
Justiça, que solicitou um fórum funcional mas de concepção moderna e avançada" informou.
Ele disse ainda que "o prédio será entregue com terreno todo murado, pavimentado e com proteção contra descargas elétricas", completou. Outra inovação será a nova estrutura certificada de rede lógica, com a facilidade de telefonia a custo zero através do projeto da nova rede de dados do Poder Judiciário.
O novo fórum de Santa Inês terá um núcleo central que interligará as demais dependências. O núcleo das varas terá quatro unidades, sendo uma sala para
cada juiz e respectivas salas de audiências, para secretários judiciais, arquivo, recepção e sanitários.
O prédio terá também quatro módulos jurisdicionais, sala de FERJ, cantina, rampas e banheiros adaptados para pessoas com deficiência física. O projeto conta ainda com uma Central de
Processamento de Dados, salas para OAB, Ministério Público e oficiais de
Justiça, almoxarifado, depósito e estacionamento.
As instalações do fórum serão todas climatizadas e os juízes terão estacionamento privativo.
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