SÃO LUÍS - Santa Quitéria do Maranhão é o primeiro município brasileiro a erradicar o subregistro de nascimento, atingindo a meta definida pelo governo federal. O certificado foi entregue pela assessora da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Leilá Leonardo, aos representantes do Ministério Público e Judiciário estaduais e Centro de Defesa e Promoção dos Direitos da Cidadania, instituições responsáveis pela campanha de erradicação do subregistro. A solenidade aconteceu no Fórum da cidade, na última quinta-feira (23), e reuniu caravanas de pessoas dos povoados. Houve caminhada e carreatas pelas ruas de Santa Quitéria.
Na solenidade a promotora de justiça e o juiz de direito da comarca, Nahyma Ribeiro Abas e Jorge Moreno, entregaram o relatório da campanha às instituições que atuam na área de direitos humanos, justiça e cidadania, e da infância e juventude. Através da campanha, iniciada em janeiro do ano passado, mais 2.500 pessoas, entre adultos e criança, foram registradas. Houve casos de 11 pessoas da mesma família, inclusive os pais, serem pela primeira vez registradas.
O procurador-geral de Justiça do Maranhão, Raimundo Nonato de Carvalho Filho, destacou o trabalho conjunto do MP, Judiciário e dos movimentos socais, na erradicação do subregistro. “Isso é dar dignidade e identidade ao povo. Isso é construir cidadania. Saio de Santa Quitéria fortalecido quando vejo um membro da minha instituição dedicado e compromissado na defesa dos reais direitos do cidadão: o direito de ter a identidade. Isso é construir cidadania”, afirmou o procurador.
Para a assessora da Secretaria Especial de Direitos Humanos, o fato de Santa Quitéria ter erradicado o subregistro enche o Brasil de orgulho. “Se Santa Quitéria pode todos os demais municípios também podem, se tiverem vontade de construir um país muito feliz”, comemorou Lilá Leonardo.
A promotora de justiça da comarca afirmou que o diferencial da campanha em Santa Quitéria foi a participação ativa da população. A mobilização foi feita pelo Centro de Defesa e Promoção dos Direitos da Cidadania de Santa Quitéria, entidade responsável pelo levantamento do número de pessoas sem registro civil de nascimento na área urbana e nos povoados e que prestou assessoria jurídica. Lideranças comunitárias e sindicais, agentes comunitários de saúde, professores e voluntários também ajudaram nesse levantamento, encaminharam requerimentos, solicitaram audiências e formalizaram pedidos de registro.
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