SÃO LUÍS - Ações Ambientais para o Desenvolvimento de Alcântara serão discutidas nesta terça (21) e quarta (22), no Centro de Treinamento do Ibama, em Brasília.
O objetivo é conciliar o desenvolvimento econômico com as fragilidades ambientais de Alcântara e gerar melhorias na qualidade de vida da população sem sacrificar a biodiversidade e o patrimônio histórico que a cidade abriga.
A iniciativa é um desdobramento da atuação do Grupo Executivo Interministerial (GEI), criado em setembro do ano passado pelo Presidente Lula para discutir e viabilizar ações voltadas para o desenvolvimento sustentável de Alcântara.
Coordenado pela Casa Civil, o GEI conta com participação de 23 órgãos do Governo Federal, incluindo ministérios, secretarias especiais, autarquias e fundações. Somente neste ano, em função dessa articulação, deverão ser investidos no município cerca de R$ 17,05 milhões em áreas como regularização fundiária, construção de habitações, saneamento, educação, saúde, urbanização e incremento econômico. Para 2006, está previsto o aporte de mais R$ 9,87 milhões.
Encontro
A abertura do encontro acontece às 10h. Estarão presentes: o coordenador do GEI, Adelmar de Miranda Torres; a prefeita de Alcântara, Heloisa Leitão; a gerente executiva do Ibama, Marluze dos Santos; o secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente, Cláudio Langone, além de representantes da Câmara Municipal de Alcântara, da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e de entidades organizadas da sociedade civil.
Na programação, estão previstos painéis técnicos agrupados em três temas: Visão Técnico-Científica de Alcântara, O Papel do Licenciamento Ambiental e a Visão dos Atores Regionais e Locais acerca do desenvolvimento sustentável.
No painel sobre a visão técnico-científica, pesquisadores da Ufma abordam o ecossistema de Alcântara e suas fragilidades; em seguida, o consultor ambiental do Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília, Zeke Beke, fala sobre a problemática dos recursos naturais de Alcântara, enfocando os usos tradicionais e novas potencialidades; o antropólogo Alfredo Wagner mostra a visão antropológica do homem e sua relação com a natureza e, fechando o tema, técnicos do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) falam sobre a incidência de fósseis em Alcântara.
A discussão sobre licenciamento ambiental será travada num painel em que participam Marluze dos Santos e Jorge Luiz Brito (ambos do Ibama). Marluze dos Santos vai mostrar o licenciamento ambiental como instrumento de planejamento urbano e Brito falará especificamente sobre o licenciamento do Centro de Lançamentos de Alcântara (CLA).
Na continuidade do evento, os atores locais (poder público e sociedade civil) mostram suas visões sobre o tema e a contribuição de cada uma dessas instâncias nesse processo. Abrindo o painel, Izabela Santana, da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, fala sobre propostas e demandas da Secretaria para promoção do desenvolvimento sustentável de Alcântara; a prefeita Heloisa Leitão aborda o mesmo tema sob o prisma do município, apresentando um vídeo sobre biodiversidade, potencialidades e ameaças à sustentabilidade ambiental de Alcântara e, em seguida, o representante da Associação das Comunidades Negras Rurais e Quilombolas do Moranhão (Aconeruc) mostra as propostas da sociedade civil também neste campo.
O encontro também prevê trabalhos em grupo visando à elaboração de propostas para o ordenamento territorial, geração de alternativas de desenvolvimento economicamente sustentáveis, fortalecimento institucional, preservação e aproveitamento da biodiversidade com atenção especial para áreas protegidas, mas tratando também da criação de instrumentos eficazes de fiscalização e controle e – mais importante – de participação popular.
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