SÃO LUÍS - A Controladoria Geral da União (CGU) constatou um festival de irregularidades nas Prefeituras de Bacabal e Arari, auditadas pelo órgão no final do ano passado. Relatório do trabalho, divulgado sexta-feira passada, mostra que os ex-prefeitos José Vieira e Rui Filho desviaram recursos do Fundef e utilizaram notas “frias” ou “clonadas” para justificar gastos.
Das duas Prefeituras maranhenses, segundo a própria CGU, o caso mais grave aconteceu em Bacabal, onde já foram constatadas irregularidades em todas as auditagens feitas durante a gestão do ex-prefeito José Vieira.
Irregularidades
De acordo com a fiscalização, foram verificadas indícios de notas fiscais clonadas ou emitidas irregularmente com recursos do Fundef (Fundo de Manutenção e Valorização do Magistério), que somam mais de R$ 2,1 milhões.
Embora a Prefeitura tenha apresentado notas fiscais de 19 empresas supostamente fornecedoras de produtos, representantes dessas empresas negam as vendas. No município, foram fiscalizados R$ 19,7 milhões de recursos federais repassados em 2004 - R$ 11 milhões só do Fundef.
“Procurados, os fornecedores negaram o fornecimento dos produtos e materiais, ocasião em que ficou comprovada a falta de idoneidade das notas fiscais. Algumas dessas empresas, às quais essas notas referem-se, afirmam que nunca prestaram serviço ou forneceram materiais à prefeitura.
As notas que indicavam pertencer a empresas localizadas em São Luís não possuíam o registro de transporte das mercadorias para Bacabal ou de sua passagem por postos fiscais”, diz o relatório.
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