PEDREIRAS - Os presídios regionais, construídos nas cidades de Pedreiras e Timon, serão inaugurados até o fim do próximo mês. O prazo foi estabelecido pelo secretário estadual de Justiça e Cidadania, Sálvio Dino Costa Castro e Júnior, durante o 1º Encontro Regional do Sistema Penitenciário do Maranhão, realizado sábado passado, na Câmara Municipal de Pedreiras.
Durante cinco horas, cerca de 150 pessoas, entre representantes dos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e da sociedade civil organizada debateram, na sede do Parlamento Municipal, qual o modelo de gestão e ocupação do presídio e o perfil dos encarcerados que ocuparão a nova unidade prisional até o fim de maio. O Maranhão tem hoje 4.343 presos no estado, para 1.788 vagas no sistema prisional.
Além do secretário Sálvio Dino, participaram da reunião o prefeito de Pedreiras, Lenoilson Passos da Silva; o juiz da Vara de Execuções Penais, Fernando Mendonça; da gerente regional de Pedreiras, Kátia Soraima Jorge, e o presidente da Câmara Municipal, vereador Francisco Medeiros.
“A instalação do presídio é irreversível. Nós temos algumas exigências e prazos a serem cumpridos com o Ministério da Justiça. Portanto, não temos como adiar o prazo de instalação do presídio. A nossa proposta é fazer uma gestão compartilhada e nós encaramos a ocupação dessa unidade prisional como uma oportunidade de fazermos diferente”, declarou Sálvio Dino.
Gestão
Com um clima bem diferente da audiência pública realizada em setembro do ano passado, quando os ânimos estiveram acirrados e o debate girou em torno da abertura ou não do presídio, a segunda reunião foi pautada pela discussão sobre o modelo de gestão e de ocupação da unidade carcerária.
“Temos que pensar na capacidade de reconstrução da cidadania do preso. Não podemos aceitar presídio como depósito de detento. Não queremos e não conceberemos um depósito de lixo humano.”, afirmou o juiz Fernando Mendonça.
Como a instalação do presídio é irreversível, o prefeito Lenoilson da Silva acredita que o modelo da unidade prisional possa ser mais humanizado e voltado para a efetiva ressocialização do detento. “Temos uma grande responsabilidade com esse presídio, e temos que fazer dele um modelo de inclusão social, de reintegração e ressocialização desses detentos”, disse.
Uma das propostas aprovadas na reunião é que no presídio regional de Pedreiras será instalado um Centro de Ressocialização e não uma penitenciária, no modelo das já existentes. O secretário da Sejuc, Sálvio Dino, disse que caberá à sociedade civil dos 13 municípios da região do Médio Mearim garantir o modelo a ser instalado. “Queremos uma gestão democrática e compartilhada”, assinalou Sálvio Dino.
Saiba Mais
Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais X, Instagram, TikTok e canal no Whatsapp. Curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.