GRAJAÚ - A falta de assistência médica às populações de aldeias indígenas guajajara do município de Grajaú já causou a morte de pelo menos sete crianças em diferentes aldeias este ano. A última vítima foi um bebê de apenas dois meses, morto na última terça-feira após contrair pneumonia. Lideranças indígenas acusam a coordenação regional da Funasa de descaso, pois, segundo elas, o órgão não disponibiliza a estrutura adequada para tratar os índios quando estes são acometidos por enfermidades, apesar de o órgão já ter firmado compromisso com o Ministério Público para resolver o problema.
A situação da maioria das aldeias de Grajaú, principalmente as jurisdicionadas ao Posto Indígena Bananal, é grave, segundo o líder indígena e coordenador de saúde da unidade, Raimundo Carlos da Silva Guajajara. Os 1.255 índios assistidos pelo posto sofrem com a falta de medicamentos, de viaturas para transportar os doentes a hospitais e de profissionais especializados como médicos, enfermeiros e dentistas. Obrigadas a conviver com tantas carências, as populações das aldeias ficam vulneráveis até mesmo a doenças de fácil tratamento como dengue, gripe e pneumonia.
Foram justamente essas enfermidades que mataram as sete crianças guajajara este ano, que tinham idade entre zero e três anos. A última morte aconteceu anteontem e teve como vítima o bebê Maria Joaquina Guajajara Neta, de apenas dois meses, moradora da aldeia Bananal, a 110 km da sede de Grajaú. A criança não resistiu às complicações decorrentes de uma pneumonia. “A situação aqui é muito grave. Mesmo assim, a Funasa ainda não se posicionou”, diz Raimundo Guajajara, ressaltando que a situação estende-se a todo o estado.
Termo
Em 3 de novembro de 2003, representantes da Funasa e dos índios assinaram um Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta, no qual se comprometeram com o Ministério Público Federal a assumir diretamente a execução das ações básicas de saúde das aldeias a partir de julho de 2004. “Apesar do compromisso firmado com o Ministério Público Federal, até hoje a Funasa não descentralizou as ações, assim como não cumpriu outras cláusulas, o que dificulta o atendimento ao nosso povo”, observa Raimundo Guajajara.
O Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta previa ainda assinatura de convênios com organizações não-governamentais para apoiar na execução das ações básicas de saúde; instalação, em um prazo de 30 dias, de um conselho distrital de saúde e de conselhos locais de saúde indígena; autonomia orçamentária, financeira e administrativa, a partir de julho de 2004; apresentação, em 10 dias, de proposta relativa à reivindicação do coordenador regional da Funasa no Maranhão, Zenildo Santos, que permanece no cargo até hoje, entre outras obrigações.
Raimundo Guajajara encaminhou a O Estado cópias de documentos por meio dos quais solicitou, entre outros benefícios, contratação de profissionais para atuar nas aldeias, como auxiliares de enfermagem, técnicos em radiofonia, digitadores e motoristas. Nenhuma das reivindicações, segundo ele, foi atendida.
Levantamento
De Brasília, onde foi tratar de questões relativas à Funasa, inclusive a mortalidade infantil indígena, o coordenador regional do órgão no Maranhão, Zenildo Santos, informou que uma equipe de técnicos foi enviada ontem às aldeias onde ocorreram as mortes. Os profissionais farão um levantamento da situação para que sejam adotadas medidas para solucionar o problema.
Zenildo rebateu as acusações do líder guajajara e atribuiu a falta de atendimento médico em algumas aldeias de Grajaú a uma disputa política travada entre duas correntes indígenas. “Um dos grupos impede que os profissionais de saúde atuem nas aldeias inimigas”, afirmou, assegurando que a Funasa mantém três médicos, quatro enfermeiros e três odontólogos na região para atender exclusivamente os índios.
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