SÃO LUÍS - Começa nesta segunda-feira, dia 31, a nova rodada de audiências públicas para discutir a complementação dos estudos de impactos ambientais da Usina Hidrelétrica Estreito (UHE Estreito), a ser construída no rio Tocantins, entre os estados do Maranhão e Tocantins, pelo Consórcio Estreito Energia (Ceste). A nova rodada faz parte do processo de licenciamento ambiental da obra e vai ser iniciada pelo município de Estreito, às 14h, Câmara Municipal.
A convite do Ceste, os prefeitos do Maranhão e Tocantins dos municípios da área de influência da UHE Estreito visitaram, na última segunda-feira, 24, a Usina Hidrelétrica Cana Brava (UHE Cana Brava), também no rio Tocantins, no estado de Goiás. A usina foi construída pela Tractebel, uma das empresas consorciadas do Ceste. A visita teve como objetivo mostrar aos prefeitos do Maranhão e Tocantins toda estrutura e programas implantados na região por ocasião da usina de Cana Brava.
Para o prefeito de Carolina (MA), João Alberto Martins Silva, que é também presidente da Comissão de prefeitos dos municípios da área de influência da usina Estreito, o projeto Cana Brava deixou uma boa impressão. A comissão, segundo o prefeito, tem visitado outras hidrelétricas. “As visitas nos ajudam a tirar dúvidas para que possamos formar uma opinião”, diz o prefeito.
Quanto ao projeto da UHE Estreito, João Silva afirma ser visto com simpatia pela Comissão. “Estamos otimistas de que o projeto venha a somar em termos de desenvolvimento para a região”, observa o prefeito, ressaltando a expectativa da comunidade no que diz respeito à geração de emprego. De acordo com o projeto, vão ser gerados 5,5 mil empregos diretos e 16,5 mil indiretos, durante a fase de implantação. Também existem propostas de criação de novas áreas de lazer. É claro que as questões sócio-ambientais e políticas mitigadoras, conforme destaca o prefeito, devem ser preocupação do empreendedor, o que espera que seja bem feito. Por ter a maior área inundada, o município de Carolina vai receber a maior compensação financeira, R$ 2,2 milhões por ano. A área a ser inundada será de cerca de 15 mil hectares, o correspondente a 3% do município.
O prefeito de Filadélfia (TO), Pedro Iran Pereira Espírito Santo, destaca como vantagens do projeto a arrecadação para a prefeitura, quando a usina estiver gerando energia. Só em compensação financeira, o projeto vai gerar no total R$ 13,63 milhões por ano, dos quais 45% destinados de forma proporcional aos municípios atingidos.
Em Minaçu (GO), um dos municípios de influência da usina Cana Brava, o prefeito de Filadélfia pôde conferir a infra-estrutura montada em um assentamento. “Vimos áreas com produção agrícola e pecuária”, conta. Para Filadélfia, Pedro Espírito Santo, espera que as pessoas que precisam ser remanejadas tenham infra-estrutura e que possam produzir. Para definir todas estas questões é preciso dialogar. Na avaliação do prefeito, é preciso ainda uma definição sobre a implantação do empreendimento. “O que não podemos mais é ficar na expectativa”, afirma o Pedro Espírito Santo, referindo-se ao início da implantação do projeto, que se arrasta por dois anos a espera da licença ambiental. “Todo empreendimento tem o lado bom e o lado ruim. Esperamos que a hidrelétrica nos traga mais benefícios do que malefícios”, aposta.
Durante as audiências públicas vão ser apresentadas as propostas de programas a serem implantados para minimizar os impactos do projeto na região. Além de Estreito, as audiências vão ser realizadas em Aguiarnópolis (01/02), na Escola Estadual; em Babaçulândia (02/02), na Quadra Comunitária, em Filadélfia (03/02), Colégio Estadual Adevaldo de Oliveira e, encerrando em Carolina (04/02), na Câmara Municipal.
A expectativa é que após as audiências públicas, o Ibama conceda as licenças prévia e de instalação, esta última até maio, para que a obra possa ser iniciada em junho, caso contrário o projeto vai ter que esperar mais um ano.
O Ceste é formado pelas empresas Tractebel EGI, CVRD, Alcoa Alumínio, BHP Billiton Metais e Camargo Corrêa Energia. De acordo com o projeto, a UHE Estreito tem capacidade instalada para gerar uma potência de 1.087 MW, dando uma contribuição razoável para a matriz energética brasileira. O empreendimento está avaliado em R$ 2,2 bilhões.
As obras vão ser concentradas nos municípios de Estreito (MA) e Aguiarnópolis (TO). O reservatório, de 555 km² de superfície, vai atingir, além de Estreito e Aguiarnópilis, os municípios de Carolina (MA), Babaçilândia, Barra do Ouro, Darcinópolis, Filadélfia, Goiatins, Itapiratins, Palmeirante, Palmeiras do Tocantins e Tupiratins no Tocantins.
A operação da usina é por fio d’água – que causa menos impacto ambiental à região. A produção média de energia anual será de 5.145 GWh e a energia firme de 587,3 MWh. A energia da hidrelétrica Estreito vai ser incorporada aos Sistemas Norte/Nordeste e Norte/Sul/Sudeste, por intermédio da rede básica do sistema interligado.
A primeira turbina está prevista para entrar em operação a partir de setembro de 2008, com término da obra previsto para novembro de 2009. É o maior projeto de geração de energia em curso no Brasil.
DADOS IMPORTANTES
Capacidade instalada: 1.087 MW
Energia Assegurada: 584,9 MWmed.
Localização: Rio Tocantins
Municípios: Estreito (MA) e Aguiarnópolis (TO)
Famílias Atingidas: Área Urbana: 268 / Área Rural: 960 / lhéus: 59
250 km de vias navegáveis no Rio Tocantins
Empregos diretos: mais de 5.500 durante a fase de implantação
Empregos indiretos: mais de 16.500 durante a fase de implantação
Possibilidade para a agricultura irrigável
Novas opções de turismo e lazer
Introdução de novas culturas (mamona para biodiesel)
Compensação financeira (royalties) pela utilização de recursos hídricos: R$ 13.636.919,00/ano
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