IMPERATRIZ - Foi dada a largada para a construção da Usina Hidrelétrica de Estreito (UHE) prevista para entrar em operação até setembro de 2008, com capacidade para gerar 1.087 megawates de energia elétrica. A obra, com investimento na ordem de R$ 2,2 bilhões, deverá gerar energia suficiente para abastecer uma cidade com 7 milhões de habitantes.
Há mais de uma semana, o Consórcio Estreito Energia (Ceste) formado por cinco grupos empresariais do Brasil e do exterior (Alcoa Alumínio S/A, BHP Billinton Metais S/A., Camargo Corrêa Energia S/A, Companhia Vale do Rio Doce S/A e Tractebel Egi S/A) está divulgando um comunicado nos meios de comunicação de Imperatriz e região onde convida membros da Justiça, entidades de defesa do meio ambiente, comunidades rurais e moradores dos municípios que serão atingidos pela usina para discutir os impactos ambientais que serão causados pelo mega-empreendimento.
De acordo com o comunicado, a rodada de audiências públicas começa por Estreito, no próximo dia 31, e prosseguirá até o dia 4 de fevereiro por Aguiarnópolis (TO), Babaçulândia (TO), Filadélfia (TO) e por último, em Carolina (MA). Conforme cronograma do consórcio, a previsão é de que o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) conceda a licença prévia (a primeira de uma série de três) até o dia 28 de fevereiro, um mês depois da licença de instalação.
As obras começarão em 20 de junho deste ano. Caso não haja nenhum imprevisto a previsão é de que a primeira turbina comece a funcionar em setembro de 2008, gerando energia.
Lesgilação
Pela legislação ambiental, esse tipo de empreendimento precisa ter três categorias de licença: licença prévia (que discute o Relatório de Impacto Ambiental (Rima); licença de instalação com aprovação do Plano Básico Ambiental (PBA), quando o Ibama dá o sinal verde para a instalação dos canteiros de obra e, por último, a licença de operação quando definitivamente a usina começará a funcionar.
Nas audiências, que acontecerão em duas semanas, técnicos a serviço do consórcio, vão expor publicamente todos os impactos ambientais que a usina causará e quais as vantagens que o projeto trará à região.
Édio da Luz, diretor de Meio Ambiente, Saúde, Segurança e Relações com a Comunidade do consórcio, explica que a finalidade dessa segunda rodada de audiências públicas será apenas para discutir as complementações solicitadas pelo Ibama em atendimento a uma ação judicial patrocinada pelo Ministério Público Federal.
“O Ministério Público Federal na época, por meio do procurador Danilo Pinheiro, de Imperatriz, ingressou com uma ação civil em 2002, na qual pediu novas audiências, alegando que as já realizadas não foram comunicadas devidamente à comunidade e também fossem feitos reparos ao Rima. O Ibama respondeu que as audiências foram feitas dentro da legalidade e acatou o pedido de complementações ao relatório. E serão essas complementações que estarão sendo avaliadas agora”, ressalta Édio da Luz.
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