SÃO LUÍS - O Ministério Público do Maranhão apura denúncias de tortura e abuso de autoridade praticadas por policiais civis e militares em Santa Inês. A prática foi denunciada ao MP por detentos durante o ato de interrogatório. Vários deles informaram terem sido vítimas de abuso de autoridade e de tortura para que assumissem a autoria de seus crimes. Diante das denúncias, o MP em Santa Inês instaurou nove procedimentos para apurar a prática de tortura por parte de policiais civis e militares. Alguns desses procedimentos estão tramitando no Juizado Especial Criminal e três deles resultaram em ações penais que tramitam nas diversas Varas Criminais da Comarca de Santa Inês. Das três ações propostas, uma delas foi rejeitada pela Justiça, mas o MP vai recorrer por priorizar o combate a esse tipo de prática amplamente repudiada por tratados, convenções internacional , em particular, considerada hedionda pela legislação brasileira( Lei n. 9.455/97).
“O combate à tortura é uma prioridade do Ministério Público do Maranhão e por isso temos agido na busca da punição mais dura aos torturadores e apoiamos incondicionalmente ações como a que está acontecendo em Santa Inês”, reforçou o procurador-geral de justiça, Raimundo Nonato de Carvalho Filho. Ele lembrou que a sociedade é um aliado importante na luta contra esse crime, que pode ser denunciado por meio do Disk MP 0800981600.
De acordo com o relatório da campanha nacional contra a tortura, SOS Tortura, de 30 de outubro de 2001 a julho deste ano, o Maranhão ocupa o 10º lugar em casos de tortura no Brasil. O mesmo levantamento aponta que 82,80% dos casos de tortura ocorridos no Maranhão são atribuídos a funcionários públicos, tendo a totalidade das alegações incluído violência física com o fim de impor castigo (43,41%) ou obter confissão (32,26%).
As informações são do Ministério Público do Maranhão.
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