BALSAS - Das 14 Varas do Trabalho instaladas no Maranhão, a Vara de Balsas (850 km de São Luís) foi a que registrou o maior percentual de reclamação trabalhista ajuizada diretamente pelo trabalhador, sem assistência de advogado. São as chamadas reclamações a termo.
De acordo com estatísticas da Vara de Balsas, dos 654 processos recebidos em 2004, 293 são reclamações a termo, o que corresponde a 44% do total. Em relação a 2003, houve um acréscimo de 225% quando o órgão trabalhista recebeu 90 reclamações desse tipo.
A lei faculta a parte ingressar com uma reclamação na Justiça do Trabalho, sem assistência de advogado. Nesse caso, a ação é registrada por um servidor, que escuta e reduz a termo a pretensão do interessado.
As reclamações a termo foram responsáveis pelo crescimento no total de ações trabalhistas deste ano. Até dia 16 deste mês, foram protocoladas 654 reclamações, um aumento de 53% em relação ao ano de 2003, quando foram ajuizados 425 processos.
De acordo com o juiz Francisco Tarcísio Almeida de Araújo, titular da Vara de Balsas, parte dessas reclamatórias é de pequeno valor. Ele avalia que o crescimento de reclamações a termo pode estar relacionado com o reduzido número de advogados que milita na região sob jurisdição da Vara de Balsas, que atinge também os municípios de Fortaleza dos Nogueiras, Loreto, Nova Colinas, Riachão, Sambaíba, São Félix de Balsas, São Raimundo das Mangabeiras e Tasso Fragoso.
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