SÃO LUÍS - A equipe de combate ao trabalho escravo da DRT-MA resgatou, somente este ano, 198 trabalhadores encontrados em condições análogas de escravo em 15 fazendas espalhadas pelo Maranhão.
Desse total, mais de 100 trabalhadores foram indenizados durante as quatro operações conjuntas, realizadas durante o segundo semestre de 2004 (devido à greve da Polícia Federal), pela Delegacia Regional do Trabalho no Maranhão, PF e Ministério Público do Trabalho. Foram lavrados 113 autos de infração nesse período.
As principais regiões fiscalizadas foram a Tocantina, envolvendo Açailândia e adjacências; a dos Cocais, nas proximidades de Bacabal, e a área que faz divisa com o Pará, próximo a Paragominas. O valor total das indenizações que os fazendeiros efetuaram no ato das fiscalizações, este ano, foi de R$ 160.545,20.
Segundo a coordenadora da equipe de fiscalização do combate ao trabalho escravo na DRT-MA, Valéria Félix Mendes Campos, após um ano e meio de atuação na região Tocantina, os resultados já começam a aparecer.
CAMPANHA
Diante da persistência da prática do trabalho escravo no Maranhão, a DRT-MA, em parceria com outras entidades, está realizando uma campanha de sensibilização e conscientização sobre o atentado contra a dignidade humana, que é a prática dessa atividade em pleno século 21.
Segundo dados da OIT (Organização Internacional do Trabalho), o Maranhão é considerado o maior exportador de mão-de-obra escrava no Brasil e um dos principais focos de ocorrência em todo o país. Somente no ano passado, mais de 300 trabalhadores foram libertados depois da formalização de denúncias à DRT/MA.
A campanha está sendo desenvolvida pelo Forem (Fórum Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo e em condições análogas à de escravo no Maranhão), formado pela DRT/MA, o Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos de Açailândia, que recebeu este mês o Prêmio Nacional de Direitos Humanos, e demais representantes de entidades governamentais e não-governamentais do Estado.
PRÊMIO
O Centro de Defesa recebeu do governo federal R$ 10 mil e uma estatueta em homenagem ao trabalho desenvolvido pela entidade, que coordena o Forem.
A entidade maranhense concorreu com a OIT (Organização Internacional do Trabalho), a Ong Repórter Brasil (de São Paulo), o Tribunal Regional do Trabalho e o Grupo Móvel do Ministério do Trabalho (de Brasília). Todos realizam ações contra o trabalho escravo no Maranhão.
O Centro de Defesa tem encaminhado denúncias contra o trabalho escravo ao Ministério do Trabalho, acolhido trabalhadores fugitivos de fazendas e dando apoio à ação de grupos de fiscalização.
INCIDÊNCIA NO MA
Segundo o delegado regional do Trabalho, no Maranhão, Ubirajara do Pindaré, o trabalho escravo no Estado acontece principalmente em fazendas e carvoarias. Ele informa que os maranhenses também servem de mão-de-obra escrava em todos os Estados, como no Pará, onde 43% dos trabalhadores nessa condição já migraram daqui.
Os trabalhadores que são resgatados das fazendas pela equipe de fiscalização são, na maioria das vezes, encontrados nos alojamentos, os quais apresentam péssimas condições de higiene. Lá, são feitas as entrevistas dos auditores fiscais e localizados os “gatos” e vaqueiros para que a equipe consiga os contatos com os proprietários das terras.
Tomar água na cacimba ou em rios poluídos e dormir em redes localizadas em cabanas de palha ou lonas de plástico são práticas comuns nas fazendas, que também apresentam condições degradantes de trabalho.
“Aqui, a água é azeda igual a um limão”, disse o trabalhador A L C, 42 anos, de Buriticupu, encontrado roçando juquira (um tipo de “capim bravo”) na Fazenda Cabana da Serra, localizada no município de Santa Luzia do Tide, durante a última ação, em novembro.
Ele contou que tomava água no mesmo açude que banhava e utilizava para cozinhar. Quando foi encontrado pela equipe da DRT-MA, o trabalhador estava vivendo nessas condições há quase dois meses sem receber nenhum dinheiro do fazendeiro. Segundo ele, o trato era de R$ 450 o alqueire inteiro de juquira, mas o desconto com os gastos de alimentação e a pasta de dente já não garantiam nem a metade do acordo.
O trabalhador disse ainda que tem medo de ficar doente porque só passa um transporte por dia pelo local – um caminhão que vai para Buriticupu. “ Se dependermos disso, vamos morrer no caminho.”
Durante a mesma fiscalização, foi localizado um caso de trabalho infantil degradante. A menor I.C.O, 13 anos, moradora do município de Campestre (cerca de 700 km de São Luís), foi encontrada num alojamento há pelo menos 400 km de sua casa, em Santa Luzia do Tide, fazenda Colorado, cozinhando para os trabalhadores no barracão em condições precárias .
Segundo depoimentos da menor aos auditores fiscais da DRT-MA, ela é companheira do filho do “gato” e, por esse motivo, estava há mais de 3 meses trabalhando no local.
Outra característica do trabalho escravo é o fazendeiro obrigar o trabalhador a comprar seu próprio instrumento de trabalho ou descontar o valor das ferramentas (foices, botas, entre outros) no final do mês. “Somando os descontos das ferramentas e da alimentação, além do nosso transporte até aqui, ficamos é devendo pro fazendeiro”, desabafa E J, 18 anos, que foi encontrado há dois meses no roçado da juquira na fazenda Cabana da Serra. Ele contou que estava preocupado com o desconto maior por ter comido um pedaço de rapadura naquela semana.
ALICIAMENTO
O comerciante Francisco Alves Barbosa, 62 anos, que tem uma lanchonete há mais de 30 anos na Rodoviária de Açailândia, afirma que já presenciou muitas vezes aliciamento de “gatos” para levar trabalhadores nas fazendas e carvoarias próximas ao município.
Ele conta que os “gatos” ficam esperando chegar os ônibus das cidades do interior do Maranhão para oferecer emprego.
“De mais ou menos dois anos pra cá, a freqüência diminuiu. Eles também não estão dando muito na vista porque a fiscalização da Federal está forte em cima deles. Acho isso ótimo, porque é um verdadeiro absurdo o que fazem com esses coitados – prometem que vão pagar e o trabalhador nunca vê a cor do dinheiro.”
Fonte: Assessoria de Comunicação DRT-MA.
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