SÃO LUÍS - Pela primeira vez a Justiça do Trabalho vai realizar audiências e julgar processos trabalhistas no município de Presidente Dutra. O juiz Inácio de Araújo Costa, titular da Vara do Trabalho de Barra do Corda, realiza 36 audiências, nesta quinta (14) e sexta-feira(15), na Câmara de Vereadores de Presidente Dutra, no horário das 9h às 17h30. Serão 17 audiências no primeiro dia e 19 no dia seguinte.
A realização das audiências em Presidente Dutra faz parte do Projeto Vara do Trabalho Itinerante, que consiste no deslocamento da sede das Varas Trabalhistas para municípios sob a sua jurisdição, facilitando o acesso do cidadão à Justiça. O serviço, implantado na Justiça do Trabalho no Maranhão, foi criado por Resolução Administrativa, em julho do ano passado. Esta é a segunda vez que a Vara de Barra do Corda tem a sua sede deslocada para outro município. A primeira foi em setembro deste ano, para Grajaú, quando foram realizadas 29 audiências.
Para o juiz Inácio de Araújo Costa, titular da Vara do Trabalho de Barra do Corda, a realização de audiências fora da sede da referida Vara vem apresentando bons resultados e conta com o engajamento de segmentos da sociedade, como por exemplo, a participação da OAB local. Ele lembra a boa receptividade em Grajaú e o saldo extremamente positivo de cerca de 85% de acordo nas audiências. Segundo Inácio Costa, o resultado em Grajaú foi totalmente diferente do que ocorre em audiências na sede da Vara em Barra do Corda, onde geralmente é baixo o índice de acordo nas ações procedentes daquele município. Ele destaca ainda que a atuação da Vara Itinerante foi amplamente divulgada na imprensa local.
O magistrado é um defensor da itinerância porque acredita que a Justiça deve facilitar o acesso ao usuário. “Sou apologista desta idéia. Acredito que o juiz não deve ficar preso à sede da Vara. Ele deve ir até o jurisdicionado”, afirmou.
O juiz Inácio Costa estará em Presidente Dutra acompanhado dos servidores José de Ribamar Gomes Fernandes e Eliana Barbosa Reis. Em novembro, nos dias 4 e 5, será a vez do município de Dom Pedro receber a equipe da Vara do Trabalho Itinerante.
As informações são do tribunal Regional do Trabalho.
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