SÃO LUÍS - O promotor e o juiz eleitorais, José Alexandre Rocha e Márcio Cutrim, reuniram os seis candidatos a prefeito do município de Alcântara para orientar sobre a propaganda eleitoral porque estava havendo abusos por parte de alguns candidatos e eleitores que sujaram o patrimônio com pinturas e cartazes em prédios históricos tombados pelo Iphan (Instituo do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), o que é proibido pela legislação. Na próxima semana, haverá vistoria para verificar se o material de propaganda foi retirado. Quem descumprir a determinação poderá ser penalizado.
O representante do Iphan, Danilo Linhares, explicou aos candidatos durante a reunião, o que há duas espécies de patrimônio histórico. O geral ou permanente, onde é proibida a realização de comícios, circulação de carros de som e colocação de material de campanha política, e o patrimônio simples, localizado próximo à área preservada, onde é permitido algum tipo de propaganda, desde que respeite as legislações eleitoral e de preservação do meio ambiente e patrimônio público.
Na reunião, um dos candidatos a prefeito que é proprietário de prédio localizado na área de preservação mostrou-se indignado com a proibição. O candidato entende que por ser dono do imóvel poderia utilizá-lo para colocação de material de propaganda. De acordo com o promotor, outra dificuldade em coibir essa prática é que os eleitores moradores de prédios históricos resistem à determinação e querem colocar material de divulgação dos seus candidatos.
O promotor explicou que a reunião serviu como medida preventiva, mas se continuarem os abusos, serão tomadas medidas repressivas. Os candidatos foram notificados e se comprometeram em retirar o material de propaganda que agride o patrimônio histórico.
Com as informações a Assessoria do Ministério Público Estadual.
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