SÃO LUÍS - Estudantes de Santo Antonio dos Lopes e dos termos judiciários de Capinzal do Norte e Governador Archer participam desde ontem e vão até sexta-feira, 19, do projeto "Cidadania e Justiça Também se Aprendem na Escola".
A iniciativa, da Associação dos Magistrados Brasileiros, está sendo desenvolvida pelo Judiciário Maranhense, em parceria com o Ministério Público e a Prefeitura Municipal.
Trata-se de palestras educativas sobre os direitos e deveres do cidadão, que incluem orientações sobre drogas e temas específicos relacionados aos adolescentes, além de noções sobre a estrutura e o funcionamento da Justiça. As palestras são ministradas pela juíza da comarca nas escolas das redes pública e particular de ensino, do estado e dos municípios, com a colaboração de pais e educadores.
Como já vem sendo feito em eventos dessa natureza, os estudantes dirigem perguntas aos palestrantes, que são respondidas ao final da exposição.
Quatro mil cartilhas em linguagem simples e formato de revista em quadrinhos foram distribuídas aos alunos dos três municípios antes da data das palestras. Na revista, o personagem "Brasilzinho" explica aos amigos como funciona a Justiça e o que fazer para pleitear direitos. Também faz parte da programação o sorteio de 30 cestas básicas colhidas em processos em que a sentença resultou na prestação de pena alternativa.
Na execução do projeto, a comarca é responsável pela coordenação, acompanhamento e avaliação dos trabalhos, com apoio do Ministério Público. A Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Educação, disponibiliza local e estrutura para as palestras e entrega as cartilhas aos alunos. Em Santo Antônio dos Lopes, a juíza Lícia Ferraz Ribeiro é a responsável pela execução do projeto, em parceria com o promotor de Justiça José Donato de Araújo Neto e a secretária de educação do município, Maria Leal Silva.
Para a juíza Lícia Ferraz, o projeto "Cidadania e Justiça Também se Aprendem na Escola" tenta aproximar a população da Justiça.
Encerrados os três dias de palestras o projeto será suspenso até o reinício das atividades escolares, em fevereiro de 2004. "Além das palestras estamos pensando em organizar visitas ao fórum e talvez até ao Tribunal de Justiça, como forma de tornar a Justiça mais conhecida pela comunidade", afirmou a juíza.
A magistrada informou ainda que as entidades envolvidas no projeto estão somando esforços para instalar o Conselho Tutelar na sede da comarca.
As informações são da Assessoria de Comunicação do TJ-MA.
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