SÃO LUÍS - Foram empossados ontem(17)os sete novos membros classistas do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Maranhão. Clênio Lima Corrêa, Alberto Guilherme Tavares de Araújo, Álisson Luís Melo do Nascimento, Lindevânia de Jesus Martins Silva, Dario André Cutrim Castro, José Ribamar Fernando Meireles Mendonça e Antonio Peterson Barros Rego Leal foram eleitos em novembro, por meio de voto direto e secreto, para um mandato de dois anos.
A solenidade foi presidida pelo defensor público-Geral, Idelválter Nunes da Silva, que em seu discurso, destacou a importância do Conselho Superior para a instituição, bem como o papel dos novos conselheiros. “O conselho superior é a base do tripé de apoio da Defensoria, responsável pelas decisões políticas e administrativas. O compromisso com o cumprimento das leis, a serenidade e o respeito à instituição devem nortear todas as decisões dos conselheiros”, afirmou.
Para Idelválter, o processo de escolha dos novos membros do Conselho Superior ocorreu de forma democrática e dentro dos princípios legais, correspondendo ao desejo dos defensores. “Estamos de parabéns, pois a eleição foi realizada de maneira serena, tranqüila e democrática, onde os defensores puderam escolher livremente seus representantes”, disse.
De acordo com o defensor-público Peterson Rego, eleito pela primeira vez para o Conselho, todos os membros têm o dever de trabalhar para pela melhoria da instituição. “Precisamos zelar para que a atuação da Defensoria seja cada vez melhor, no sentido de oferecer serviços jurídicos de qualidade à população carente”, afirmou.
O Conselho Superior da Defensoria Pública é um órgão consultivo e deliberativo da instituição, composto por sete membros. Destes, são natos: o defensor público-geral, que também é o presidente do Conselho; a subdefensora geral e o corregedor-geral. Os demais são escolhidos pelo voto nominal, direto e secreto de todos os membros da Instituição.
Serão suplentes dos membros eleitos os quatro defensores públicos mais votados, em ordem decrescente, dentre os que se seguirem aos escolhidos na mais recente eleição. Os suplentes substituem os membros em seus afastamentos por mais de trinta dias, sucedendo-lhes em caso de vaga. Assumindo o suplente a vaga do titular, será chamado à suplência o defensor público mais votado, dentre os remanescentes.
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