SÃO LUÍS - Cerca de 350 pessoas participaram da solenidade de posse dos membros do Conselho Tutelar do município de Icatu, na última segunda-feira, 15. Os cinco conselheiros foram eleitos por duas mil pessoas.
Estavam presentes o procurador-geral de justiça, Raimundo Nonato de Carvalho Filho, que abriu a evento. O corregedor-geral do Ministério Público do Estado do Maranhão, João Raymundo Leitão; o promotor de justiça da comarca, Tarcísio José Sousa Bonfim, a procuradora de justiça, Selene Colho de Lacerda, o secretário para Assuntos Institucionais do MPE, Márcio Thadeu Silva Marques, o prefeito José Maria Oliveira Matos, o presidente do Conselho Municipal de Direitos da
Criança e do Adolescente, Joel Gonçalves Cantanhede e representantes da sociedade civil organizada.
O procurador-geral de justiça disse que a atuação do Conselho Tutelar de Icatu demonstra o trabalho que o Ministério Público vem exercendo nas comarcas dos interiores. Destacou também a participação do órgão na defesa dos direitos do cidadão e sua preocupação e compromisso com a problemática da criança e do adolescente. "É importante a participação do MP nacriação e implementação dos conselhos de direito e
tutelares, pois não podemos pensar em políticas públicas sem a existência desses órgãos institucionais", completa Raimundo Nonato de Carvalho Filho.
Os conselheiros eleitos, Adeliana de Costa Pinheiro, Raimundo de Sá, Alexandro de Jesus Costa, Carlos André Gonçalves da Silva e Ana Ligia Cabral Medeiros comprometeram-se a lutar pela garantia dos direitos da criança e do adolescente. "A partir de hoje as crianças dessa cidade terão uma vida melhor", disse Carlos André, representando os empossados.
Segundo o promotor de justiça da comarca, a parceria entre o CMDCA, formado por 13 membros da sociedade organizada, o MPE e o Conselho Tutelar concretiza a atuação e engajamento da sociedade na defesa dos direitos da criança e do adolescente. "O Ministério Público, como órgão de grande visão institucional, não poderia ficar alheio ao a esse processo", acrescentou Tarcísio José Sousa Bonfim. O promotor esclareceu, ainda, que o trabalho exercido pela Secretaria Municipal de Assistência Social é fundamental para o êxito do processo.
A assistente social e membro CMDCA, Maria das Graças de Barros Oliveira, explica que a Secretaria de Assistência Social funciona como suporte aos órgãos municipais e fornece toda infra-estrutura física e de recursos humanos aos trabalhos exercidos pelo Conselho Tutelar, que está vinculado administrativamente à secretaria.
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