SÃO LUÍS - Na região do Parque Nacional dos Lençóis, além de belezas naturais, existem áreas destinadas ao desenvolvimento de assentamentos de trabalhadores rurais. Até agora, cerca de 140 mil hectares de terras já foram arrecadados – área equivalente ao tamanho da cidade de São Paulo, e ainda faltam cerca de 50 mil hectares a serem arrecadados pelo Instituto de Colonização e Terras do Maranhão – Iterma, órgão do governo do Estado vinculado à Gerência da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural – Geagro.
Essas terras foram desapropriadas de latifúndios ou são terras devolutas (que não se conhece a existência de um dono), e serão destinadas exclusivamente para trabalhadores rurais que, através de uma associação, receberão lotes comunitários.
Além das terras, eles receberão orientações para realizar o desenvolvimento da área através de programas de desenvolvimento sustentável como, por exemplo, de piscicultura. Em União Andiroba, um projeto desse já vem funcionando há cerca de quarenta dias. O assentamento fica a dois quilômetros do município Barreirinhas. Ainda existem mais 68 áreas de assentamento na região, com cerca de 3600 famílias distribuídas. “Após a arrecadação e loteamento, o próximo passo é o programa de moradia, que será iniciado no ano que vem através do Incra, Caixa Econômica Federal e Governo Estadual”, como disse o presidente do Iterma, Raimundo Nonato Branco.
A busca por terras na região ainda é grande devido, especialmente, à especulação imobiliária. As pessoas que vivem no Parque Nacional receberão gradativamente lotes para realizarem seu trabalho, pois, em virtude da preservação, eles não podem desenvolver a agricultura no parque.
Os assentamentos vêm sendo criados desde o ano de 2000 e, segundo Raimundo Branco, os projetos de políticas públicas para levar energia elétrica, asfalto, postos de saúde e escolas serão iniciados no ano que vem, através da segunda versão do Programa de Combate à Pobreza Rural – PCPR II.
Devido à especulação imobiliária, se procurou os meios de desenvolver o trabalho nos lotes para que os moradores não vendessem as áreas, mas segundo Jeremias Brito Batista, secretário de Políticas Agrárias, Agrícolas e Associativas do Sindicato dos Trabalhadores Rurais e morador do assentamento União Andiroba, o Sindicato fechou as porteiras, evitando que os lotes fossem vendidos. Uma das formas de evitar isto foi a distribuição de títulos coletivos. Assim, para vender sua parte, o morador precisa da autorização da entidade.
“Essa questão da legalização de terras, se nós não tivéssemos o cuidado, ela ia se agregar à especulação imobiliária e talvez a maioria dos trabalhadores já tivessem vendido para gente de fora. É um trabalho que requer muitos esforços. Tem a demarcação, o mapeamento, o trabalho de campo, a conscientização, o cadastro. Foi toda uma mobilização junto ao sindicato, igreja, prefeitura, câmara, Incra, Iterma e o Banco do Nordeste” disse.
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