SÃO LUÍS - Mais de 60 pessoas são atendidas diariamente pelo núcleo de primeiro atendimento cível da Defensoria Pública. Nesta primeira fase, a população recebe orientações jurídicas e, quando possível, é realizado o procedimento da entrada do pedido do autor (ação).
“Quando as peças para ingresso na justiça são consideradas simples, como é o caso de ações de divórcio, investigação de paternidade e outros, nós iniciamos logo as petições para que haja maior agilidade no andamento do processo”, explica o coordenador do primeiro atendimento, José Augusto Gabina de Oliveira.
O núcleo de primeiro atendimento funciona na Defensoria Pública e é composto pelos defensores Ricardo Teixeira, Eldenora Mineiro, Elvira Costa, o advogado Hélio Jorge e 14 estagiários. “Eles são os responsáveis pela rapidez no encaminhamento das ações, de acordo com as necessidades, para as varas cível ou de família”, explica Augusto Gabina. A entrada das ações nas varas, que antes demorava até três meses, hoje é feito no prazo máximo de 30 dias”, completa o coordenador.
A rapidez na formação e encaminhamento das ações é reafirmada pela população que procura o atendimento na Defensoria. A dona-de-casa Maria Aparecida Mendonça, moradora do bairro Cidade Operária, disse que procurou o primeiro atendimento para dar entrada em uma ação de recebimento de pensão alimentícia. “Trouxe todos os documentos necessários e na mesma manhã o defensor iniciou o processo”.
O atendimento é feito das 08:00 às 12:00 e a dispenda das senhas é feita com 30 minutos de antecedência ao início dos serviços.
José Aparício Novaes também procurou o primeiro atendimento para entrar com uma ação de investigação de paternidade e garante que foi bem atendido. “Foi a primeira vez que procurei os defensores públicos porque não tenho condições de pagar pelos serviços de um advogado. Fui muito bem recebido e o processo já foi iniciado”.
As informações são da Assessoria de Imprensa do Governo do Maranhão.
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