SÃO LUÍS - Nos municípios de Viana e Cajari acontece a partir desta terça-feira, (4), até quinta-feira, dia 6, o primeiro mutirão a ser realizado no estado para julgar casos de homicídio ou tentativa de homicídio. Serão cinco júris por dia.
Entre os 15 réus que vão a julgamento, há um réu que cometeu crime há mais de 25 anos e nunca chegou a ser preso. O mutirão está sendo organizado pelo promotor de justiça e pelo juiz da comarca de Viana, Fábio Menezes de Miranda e Roberto de Oliveira Paula, respectivamente.
Dos cinco júris que acontecerão por dia, um será em Cajari e quatro em Viana. O objetivo, segundo o promotor de justiça, é atualizar o julgamento dos processos criminais existentes na comarca, dar uma resposta à sociedade do funcionamento da Justiça e dar agilidade na solução dos crimes cometidos, pois a impunidade é um dos principais fatores geradores de violência no Brasil.
Todos os réus que serão julgados durante o mutirão são moradores daquela região. Cada júri, previsto para iniciar às 8h, poderá entrar pela noite, dependo do número de testemunhas a serem ouvidas. As sessões, que poderão ser assistidas pelos moradores locais, acontecerão simultaneamente na Câmara de Vereadores dos dois municípios e em Viana também nos hotéis Vianense e Rebeca e no Centro de Treinamento.
Cada júri terá sete jurados, a atuação de um juiz e de um promotor de justiça, além das testemunhas. Um grupo de promotores designado pelo corregedor-geral do Ministério Público Estadual, João Raymundo Leitão, vai atuar nos júris.
Vão a julgamento réus como Leônidas Morais Filho, conhecido como o Nego da Lica. Ele é acusado de matar a tiros, em 1975, Manoel de Jesus Nunes, em Viana, e nunca foi preso. Fábio Menezes explica que houve anteriormente várias tentativas de julgamento deste caso, mas sempre foi adiado. O caso mais recente que vai a júri popular durante o mutirão é de Dailton dos Santos, acusado de assassinar, em 17 de abril deste ano, Francenilson Monteiro. O acusado foi preso em flagrante e responde ao processo preso.
Na comarca de Viana, que tem sob sua jurisdição também o município de Cajari, existem cerca de 40 processos a serem submetidos a júri popular. Do ano passado até agora, foram realizados 10 júris na comarca que tem um juiz e um promotor de justiça.
As informações são da Assessoria do Ministério Público Estadual.
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