SÃO LUÍS - Alcântara é o primeiro município maranhense e um dos primeiros do Brasil a ter um diagnóstico completo e detalhado de suas potencialidades e problemas. O trabalho foi executado com a ampla participação de moradores dos 147 povoados no município. Os dados estão reunidos no “Diagnóstico participativo do município de Alcântara” que é parte de um levantamento geral sobre Alcântara lançado esta semana em reunião que mobilizou as mais diversas lideranças do município em encontro realizado na Igreja do Carmo.
O governo do Estado, através da Gerência de Desenvolvimento Social (GDS), patrocinou a impressão do documento e esteve à frente dos trabalhos de levantamento do diagnóstico juntamente com diversas instituições governamentais e não-governamentais, entre elas o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Maranhão (Sebrae-MA), Gerência de Agricultura (Geagro) e a Gerência Metropolitana, Ministério da Ciência e Tecnologia, Agência Espacial Brasileira, Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), Programa Comunidade Ativa, Prefeitura Municipal e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
Praticamente toda a população de Alcântara participou, durante 18 meses, do trabalho de elaboração do diagnóstico e também de um plano de desenvolvimento do município para os próximos 10 anos e uma agenda de prioridades para os próximos dois anos. Todas os três documentos estão na publicação lançada pela GDS. Os moradores também se organizaram num Fórum de Desenvolvimento Local Integrado e Sustentável, o DLIS de Alcântara, que reúne todos os núcleos e segmentos socioeconômicos e políticos locais. “Durante a elaboração do diagnóstico a gente conseguiu que a população se organizasse e abrisse um canal permanente de comunicação com as autoridades das diversas esferas administrativas”, explica o gerente da GDS, Ricardo Zenni.
A fórmula aplicada em Alcântara, na visão de Zenni, acaba com os relacionamentos burocráticos e assistencialistas entre a sociedade civil organizada dos municípios e as autoridades constituídas. “Alcântara segue um caminho seguro e eficaz rumo ao desenvolvimento. É essa a trilha que o governador José Reinaldo Tavares quer que os municípios percorram”, afirma.
O ambiente sacro, formado por peças religiosas e decoração folheadas a ouro da Igreja do Carmo, uma da mais bonitas do Maranhão, serviu de placo para o lançamento do documento. Estavam presentes lideranças dos povoados, pastores evangélicos, artistas, professores, representantes de partidos políticos, líderes sindicais, presidentes de associações, vereadores, secretários municipais a prefeita em exercício, Heloisa Leitão e o subgerente da Gerência Metropolitana em Alcântara, Carlos Henrique Ribeiro. Cada liderança municipal recebeu uma cópia do documento.
O presidente do Sindicato dos trabalhadores Rurais de Alcântara, Samuel Araújo Morais, que é membro do Fórum, aposta na melhoria da qualidade de vida dos moradores de Alcântara a partir desta iniciativa. “Já sabemos como estamos, o que precisamos e o tamanho dos problemas. Agora é a vez das instituições públicas municipais, estaduais e federais darem sua parcela de contribuição”, convoca.
Boxe 1 - O que diz o diagnóstico?
O diagnóstico detalha a dimensão econômica de Alcântara: desde a renda e atividades da população e informações sobre a agricultura, pecuária, pesca até dados sobre o comercio e turismo. Há ainda informações sobre a estrutura político institucional do município: organização e infra-estrutura do poder público e as organizações não-governamentais e dados sobre o ecossistema e a exploração desordenada do meio ambiente.
“Alguns dados surpreenderam; outros confirmaram tendências que já eram visíveis”, explica a gerente adjunta de Desenvolvimento Social da GDS, Helena Dualibe. Distante apenas 18 quilômetros de barco de São Luís e 430 quilômetros por via rodoviária, Alcântara ainda enfrenta graves problemas sociais identificados no diagnóstico.
Só para se ter uma idéia, 82,64 por cento do lixo ainda é jogado em áreas públicas e quintais, 88,43 por cento da água é colhida pela população em balde e 72,73 por cento do sistema de esgoto é a céu aberto. Somente 6,61 por cento da população têm banheiro em casa e só 12,40 possui fossas sépticas.
Na avaliação da prefeita Heloisa Leitão, “os dados sociais poderiam nos entristecer, pois mostram uma dura realidade, mas na verdade nos dão força para vencermos as dificuldades, pois sabemos agora por onde trilharmos na busca de soluções”.
Foi feita uma recontagem dos moradores do município e os dados coincidiram com o do IBGE. “Os moradores se conferiram”, comemora os resultados a subgerente de Assistência Social da GDS, Rosângela Bertoldo. Foi detectada a existência de 20.040 moradores no município (dois povoados deixaram de ser conferidos) e o censo do IBGE aponta a existência de uma população de 21.240 habitantes. “Uma coincidência que demonstra a precisão de nossos dados”, diz a coordenadora do trabalho de campo do projeto, Nira Fialho.
Boxe 2 - Por que Alcântara?
Vários fatores levaram Alcântara a ser escolhido como o município usado para a aplicação do diagnóstico:
1 - Baixo índice de desenvolvimento Humano (IDH) de 0,408
2 - Má conservação do patrimônio histórico
3 - Agricultura e indústria de incipientes
4 - Isolamento com relação ao mercado local e regional, apesar da proximidade que tem com São Luís.
5 - Organizações não governamentais fracas e dependentes
6 - Impacto político causado pela instalação do (CLA)
O que já esta sendo feito?
Por meio do Fórum, a sociedade que se organizou está buscando parceiros entre instituições públicas e privadas para a viabilização de projetos de desenvolvimento. Ainda este ano, a Geagro vai investir R$ 30 mil na elaboração de projetos produtivos. O presidente da Associação de Moradores e Produtores do povoado de Paraíso, o lavrador Alteredo Viegas. No local, distante 60 quilômetros da sede, 10 famílias serão beneficiadas com um núcleo de criação de galinhas caipiras.
No povoado de Oitiua, o maior de Alcântara, a Geagro está criando um apiário com 50 colméias que vai gerar renda direta para mais 10 famílias. A produção de mel será comercializada em Alcântara ou vendida para o CLA. “Agora há mais facilidade de se executar projetos produtivos e colher resultados práticos”, afirma o assessor especial da Gerência Metropolitana, Antônio Jorge Dino.
Brasiléia de Jesus Maramaldo, a Mocinha, moradora da Ilha de Livramento está animada com a possibilidade de construção de uma pousada no local. A UFMA já vai iniciar este ano o levantamento florístico na Ilha para a construção de um horto medicinal.
O Sebrae-MA foi um dos órgãos que mais ajudou na consolidação da iniciava, ao comandar, a partir de orientação do Fórum, o treinamento de 1.749 moradores de Alcântara. “Eles, hoje, tem uma visão mais clara da importância de se buscar o desenvolvimento de forma organizada” elogia Helena Dualibe a participação do Sebrae-MA.
“Estamos cada vez mais engajados no caminho realista e seguro que o governador José Reinaldo Tavares está alicerçando para combater os problemas sociais do Maranhão”, afirma o presidente do Sebrae-MA, José de Ribamar Belo.
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