Ex-prefeito é intimado a devolver dinheiro público

A determinação é do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Imirante.com

Atualizada em 27/03/2022 às 15h15

SÃO LUÍS - O ex-prefeito de São Mateus Francisco Rovélio Pessoa terá de devolver aos cofres públicos R$ 682 mil, de acordo com decisão tomada nes pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Ao analisar a contabilidade do ex-prefeito relativas ao exercício financeiro de 1998, os

técnicos do tribunal constataram que Rovélio usou

documentos inidôneos para comprovar despesas da

prefeitura. Somente através da reutilização de selos fiscais foi detectado o montante de R$ 638 mil.

Por causa dessa e outras irregularidades as contas do município foram desaprovadas.

Outro gestor que teve suas contas com parecer pela

desaprovação foi o prefeito de Vitória do Mearim,

Reginaldo Rios. Ele terá de devolver ao erário municipal R$ 384,8 mil que referem-se a desvios praticados quando ele ocupou a prefeitura em 1995.

Já Nerias Teixeira de Sousa (São Pedro da Água Branca, 1999) terá de ressarcir os cofres públicos em 308,7 mil.

Durante a sessão de ontem do TCE mais gestores tiveram a contabilidade de suas gestões desaprovadas com imputação de débito e multa.

Irregular- São eles: João Batista Duarte (Estreito, 1996) com R$ 53 mil; Firmino Costa Carvalho (Sambaíba, 1996) com 36,4 mil; Raimundo Cabeludo (João Lisboa, 1996) com R$ 19 mil; Antonio José Assis Braide (Santa Luzia, 1995) com R$ 27 mil; João Luís Freire Guimarães

(Nova Iorque, 1992) com R$ 13 mil; Aluízio Coelho Duarte (Lagoa do Mato, 2000) com R$ 4,5 mil; Erivaldo Marinho de Aguiar (Porto Franco, 1997) com R$ 2,3 mil; Raimundo Pimentel Filho (Itinga do Maranhão, 1999) com R$ 1,5 mil.

O TCE negou ainda um recurso de reconsideração com o qual o ex-prefeito de Barra do Corda, Manoel Mariano, o Nenzim, queria que suas contas de 1999 fossem aprovadas. O tribunal manteve a desaprovação e a imputação de débito e multa no valor de R$ 8 mil.

O prefeito Expedido Machado (Governador Eugênio Barros, 1998) também teve negado um recurso de reconsideração.

Foi mantida a desaprovação de suas contas nesse ano.

Aprovações- Vários prefeitos, no entanto, tiveram suas contas aprovadas durante a sessão. Foi o caso de Jadson Passinho (Cedral, 1999), Isaías Fortes (Chapadinha, 1992), Juscelino Rezende (Vitorino Freire, 1997), Osvaldo Rodrigues Lobo (Chapadinha, 1993), Aimoré Sá Costa (Poção de Pedras, 1995) e Edson Costa (Cândido Mendes, 1995).

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