BRASÍLIA – Com a economia em recessão, os estados e municípios antecipam um problema cuja discussão deveria se dar somente no final do ano. Muitos governadores e prefeitos confirmam desde já que não terão condições de arcar com o pagamento do 13º salário para o funcionalismo público, a continuar a queda nos repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM). Na Região Nordeste, pelos menos três estados - Sergipe, Piauí e Rio Grande do Norte - admitem que terão dificuldades de caixa para honrar este compromisso.
"Hoje eu não teria condições de pagar o décimo terceiro”, reconhece o governador de Sergipe, João Alves (PFL). De acordo com ele, o Estado tem em caixa R$ 20 milhões para custear o benefício, mas este dinheiro terá que ser realocado no próximo mês. "Em outubro haverá queda no repasse do FPE de 30% em relação ao mesmo período do ano passado. O que significa que perderemos nossa reserva de uma só vez", lamentou.
No Rio Grande do Norte, a situação é semelhante. “Teremos dificuldades com certeza, inclusive com o pagamento dos salários no final do ano”, afirmou o vice-governador, José Jacome (PSB). No Estado, segundo ele, são cerca de 110 mil os funcionários públicos. Jacome ainda arrisca dizer que pelo menos 300 municípios potiguares enfrentarão o mesmo problema de caixa.
No Piauí, o secretário estadual do Tesouro, Antônio Neto, conta com a sorte para pagar o 13º salário do funcionalismo local. “Temos a expectativa de um crescimento da economia a partir do mês de setembro. Com isso poderemos fazer caixa para pagar a segunda parcela do salário no final do ano”, disse.
A crise atinge, inclusive, estados que, em geral, não costumam ter grandes dificuldades para quitar o décimo terceiro. “A dificuldade hoje é nacional, mas em Pernambuco a situação está sob controle e provavelmente não vamos ter problemas”, afirmou o vice-governador do Estado, José Mendonça Filho (PFL). O estado gasta aproximadamente R$ 190 milhões com o pagamento do benefício.
O dinheiro, segundo a assessoria de imprensa da Secretaria Estadual da Fazenda, já está reservado, mas, em abril, uma parte teve que ser utilizada. A secretaria garante, entretanto, que o montante foi reposto no mês seguinte.
No Maranhão, segundo o governador José Reinaldo Tavares (PFL), uma parcela do benefício já foi depositada e não haverá dificuldade para quitar o débito. “Mas estamos perdendo recursos e deixando de investir”, afirmou. O mesmo se repete no Ceará, onde começará uma campanha ainda este mês para incentivar a emissão de nota fiscal, como forma de se aumentar a arrecadação.
Na Bahia, de acordo com a secretaria de Fazenda, também não haverá problema de caixa. Uma parcela, inclusive, já foi paga na data do aniversário do servidor e a próxima será debitada em dezembro.
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