ANP fiscaliza postos para garantir redução de preços dos combustíveis

Imirante.com e TV Mirante

Atualizada em 27/03/2022 às 15h19

SÃO LUÍS - Uma conta que o consumidor não consegue entender. Por que alguns postos de São Luís vendem o litro da gasolina a R$ 1,89 e, em outros, o preço pode chegar a R$ 2,16? Uma diferença que na hora de encher o tanque pode significar uma economia de quase R$ 20,00 em caso de pagamento à vista.

A diferença pode ser de até 30 centavos entre um posto e outro. Mas o problema não está apenas na variação do preço da gasolina. Se o consumidor quiser pagar com cartão de crédito, o preço pode subir até 17 centavos por litro, o que é ilegal, conforme o Código de Direito do Consumidor.

Em um posto na capital, o litro da gasolina tem dois preços e as bombas são exclusivas: o consumidor que paga à vista tem que parar em uma bomba onde o litro custa R$ 1,99. Na bomba ao lado, o litro sobe para R$ 2,16, para quem paga no cartão de crédito.

- Querem mesmo é enfiar a mão no bolso do consumidor - reclama o eletricista Sebastião Mendes.

- A gente sabe que a venda no cartão é igual à vista. Não é justo o que os postos fazem de vender gasolina mais cara no cartão - avalia Milton Matos, funcionário público.

Fiscalização - A partir de hoje, os postos que não reduzirem os preços dos combustíveis, incluindo gasolina, gás de cozinha, diesel e álcool, vão ser fiscalizados pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).

A determinação é da ministra das Minas e Energia, Dilma Roussef. Segundo ela, a fiscalização deve ser um ato rotineiro da ANP que, com isso, quer acabar com a prática de apropriação indevida de renda.

De acordo com o presidente Lula, os donos de postos não repassaram na mesma proporção ao consumidor a queda de preços anunciada pelo governo federal.

A fiscalização começa pelos estados do Nordeste, incluindo o Maranhão, onde a redução de preços foi muito pequena.

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