Pelo menos três novas gerências centrais serão incorporadas pelo governador José Reinaldo Tavares neste novo mandato. Com isso, o Estado passa a contar com dez gerências centrais e 18 gerências regionais.
Das três novas pastas, uma terá a função de coordenar as gerências regionais, outra irá apoiar os administradores municipais e a terceira terá a função de buscar recursos, junto ao Orçamento da União, para serem aplicados em programas sociais e de infra-estrutura.
O anúncio da mudança na estrutura governamental foi feito nesta segunda-feira, durante entrevista coletiva concedida pelo governador José Reinaldo Tavares, na sala de reunião do Palácio Henrique de La Rocque.
"Vamos encaminhar, até o dia seis de janeiro, a nova estrutura governamental à Assembléia Legislativa para que possa ser aprovada", explicou o governador. Somente nesta ocasião, o governador anunciará a nova equipe de governo. "Não vou fazer barganhas políticas. A nossa equipe será formada por profissionais competentes e comprometidos com o desenvolvimento do Maranhão", enfatizou.
José Reinaldo detalhou algumas das funções das novas pastas - que ainda não contam com nomes definidos. A gerência que vai acompanhar as regionais terá a função de gerenciar o desenvolvimento dos programas de governo no interior.
"Precisamos ter elementos que comprovem, através de minuciosos e detalhados relatórios, que os programas estão tendo os resultados esperados: a melhoria dos indicadores sociais do nosso Estado". Os projetos de governo que não estiverem atendendo às expectativas serão extinguidos.
O órgão de apoio aos municípios, por exemplo, vai capacitar prefeitos e suas equipes quanto às prestações de contas junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), pagamento do INSS e dívidas com precatórios. "Muitos administradores recebem o município totalmente endividado e têm dificuldades para saudar as dívidas. Isto vai deixar de acontecer.
Vamos orientar e qualificar todos os governantes para que possamos evitar a perda de recursos maranhenses", justificou. Neste novo governo, os prefeitos também serão chamados a participarem de um Pacto de Gestão Compartilhada. "O município que participar do pacto também firmará convênios com o governo e terá obras construídas com recursos do Tesouro Estadual".
O escritório de representação em Brasília será adequado para funcionar uma agência de busca de recursos junto ao governo federal. O titular dessa pasta - segundo informou o governador - será um profissional com experiência na administração federal. "Vamos dissecar todo o Orçamento da União em busca de recursos que gerem emprego e renda para nossa população". Para isso, o governo também pretende firmar parcerias junto aos organismos nacionais e internacionais para construção e manutenção de creches, escolas e programas sociais.
Projetos - Além da nova estrutura, o governador garantiu que programas de combate à fome, de apoio à mulher e de apoio às pequenas e médias empresas serão implantados. "A nossa prioridade, desde o início do nosso governo, sempre foi combater a pobreza e melhorar a qualidade de vida do pequeno agricultor. Esta meta será mantida e ampliada, com a implantação de novos programas sociais".
Além desses, José Reinaldo garantiu que programas como Luz no Campo - que leva energia aos povoados mais distantes; Carne na Mesa - que oferta carne de qualidade a preço mais acessível em bairros da capital e o projeto Casa da Agricultura Familiar, que fornece apoio e assistência técnica aos pequenos agricultores, vão continuar.
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