No próximo dia 11 de dezembro (quarta-feira), a Companhia de Águas e Esgotos do Maranhão – Caema lançará o Caderno de Encargos. A solenidade acontece às 19h30, no Hotel Praia Mar (Ponta d’Areia), com a presença dos diretores da companhia, representantes e autoridades do Governo do Estado.
O Caderno de Encargos visa definir e sistematizar os procedimentos a serem adotados na execução de serviços e obras de engenharia na área de saneamento, assim como na elaboração e apresentação dos orçamentos realizados pela empresa.
De acordo com informações do Diretor de Projetos e Obras da Caema, Sérgio dos Anjos, “o documento tem a função de orientar e fornecer subsídios ao corpo técnico e às empresas que participam de licitações para contratação de obras e serviços de engenharia promovidas pela empresa, diretamente ou através da Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado do Maranhão”.
O Caderno de Encargos foi elaborado pela Caema com a participação da Fundação de Apoio à Ciência e Tecnologia (FACT) e da Universidade Estadual do Maranhão - Uema. O documento nasceu de uma necessidade dos técnicos e engenheiros da empresa em fazer pesquisas rápidas e eficientes, referentes a processos construtivos, especificações técnicas, critérios de medição de orçamentos e todos os demais itens necessários a sua perfeita execução. “A idéia é aperfeiçoar o trabalho da empresa, bem como adotar medidas preventivas visando a não ocorrência de reclamações por parte dos clientes e dos usuários de sistemas, decorrentes de obras terceirizadas”, ressalta Sérgio dos Anjos.
O Caderno de Encargos é constituído por quatro volumes sendo: Volume I – Manual do Projetista para Orçamento; Volume II – Tabelas de Preços de Serviços, Materiais e Equipamentos; Volume III - Especificações Técnicas, Critérios de Medição e Estrutura de Preços; Volume IV – Manual para Utilização do Softwere de Orçamento. A obra completa será disponibilizada em CD-ROM. A versão impressa totaliza 2.290 páginas, enriquecida com diversos desenhos técnicos que facilitam o seu entendimento.
O conteúdo do documento - O Volume I tem o objetivo de obter nos projetos realizados pelas empresas contratadas pela Caema, uma definição mais exata dos custos das obras a serem implantadas, além de agilizar, racionalizar e padronizar os orçamentos a serem gerados, conferindo um excelente nível de qualidade e confiabilidade aos trabalhos. Neste Volume I, dois pontos devem ser ressaltados: a Padronização das Planilhas Orçamentárias e a Lista de Verificação de Procedimentos para Execução de Orçamento de Obras. A primeira pretende agilizar, racionalizar e padronizar os orçamentos a serem gerados. Já a Lista de Verificação auxiliará a Caema a realizar um check list e assim, assegurar maior confiabilidade nos orçamentos realizados.
O Volume II, dividido em quatro partes, apresenta as tabelas de preços de serviços, de materiais hidráulicos e de equipamentos mais comumente adotados pela Caema na implementação das obras.
Este volume pretende facilitar a execução dos orçamentos, padronizando a sua estrutura e elaboração. Destaca-se no Volume II a uniformização das tabelas de preços de serviços e de materiais hidráulicos para utilização em todo o Maranhão.
O Volume III do Caderno de Encargos constitui-se igualmente de quatro partes que estabelecem as especificações técnicas, os critérios de medição e a estruturação de preços dos serviços adotados pela Caema para a implementação de obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
Este volume, além de auxiliar na execução de orçamentos das obras tem como objetivo facilitar a fiscalização das mesmas.
Este Volume foi dividido, ainda, nos grupos Trânsito e Segurança, Movimento de Terra, Transporte de Solo, Rocha e Agregados, e Escoramento. Destaca-se também o grupo Caixas, Tampas e Poços de Visita que contém o padrão desses itens para melhorar a qualidade dos serviços à comunidade. Outros grupos neste volume são: o assentamento das tubulações e perfuração de poços tubulares. O primeiro objetiva padronizar a construção de redes de distribuição de água e esgotamento sanitário com perfeição e o outro normatiza o procedimento para perfuração dos poços dentro dos padrões e normas técnicas.
O Volume IV é direcionado aos técnicos da Caema e mostra de forma sucinta e objetiva todo o procedimento para gerar as planilhas de orçamento específicas para obras da empresa.
A atualização do Caderno de Encargos e seu aprimoramento serão contínuos em função dos diversos fatores que possam vir a alterar os conceitos nele estabelecidos. Por isto, é essencial que as licitantes e contratadas mantenham-se atualizadas quanto às possíveis revisões que venham ocorrer no Caderno. O Caderno de Encargos será parte integrante de toda licitação de interesse da companhia, podendo ser adquirido em CD-ROM na Comissão Setorial de Licitação da Caema.
Manual de gerenciamento de contatos - A Caema desenvolveu também o Manual de Gerenciamento de Contratos que contempla políticas, competências, critérios e procedimentos a serem seguidos pelas diversas Unidades Organizacionais da empresa, no que se refere à gestão de contratos, suas interligações e controles. O Diretor-Presidente da empresa, Thadeu Pinto explica que o documento constitui-se em importante instrumento de gestão, sendo o seu conteúdo balizado e condizente com a legislação em vigor. “O objetivo é estabelecer critérios e procedimentos referentes ao gerenciamento de contratos de serviços e fornecimentos, de modo a possibilitar uma fiscalização mais eficiente, assegurando o cumprimento do objeto contratual”, resume.
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