O governador José Reinaldo Tavares abre nesta quarta-feira, às 9h, o workshop Reforma da Previdência no Serviço Público. O evento, realizado em parceria com o Ministério da Previdência e Assistência Social, acontece no auditório do Sesc Turismo no bairro do Olho D’água.
Durante o workshop serão discutidas as alterações que o governo federal têm feito na legislação que regula os regimes próprios de previdência dos servidores públicos, entre outros temas.
Entre os participantes do evento estão o Ministro de Estado da Previdência e Assistência Social, José Cechin, o secretário de Previdência Social do Ministério da Previdência, Sidney de Miguel e o assessor da Equipe de Transição do governo, Luiz Gushiken.
O gerente de Planejamento e Gestão, Luciano Moreira, disse que o objetivo principal do evento é despertar a atenção de todas as instância de poder - Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público e Tribunal de Contas- para a importância da previdência. “A previdência social não é responsabilidade apenas do poder executivo, mas de todos”, enfatizou o gerente.
Os aposentados e pensionistas do Estado, segundo Luciano Moreira, somam 23 mil pessoas. A preocupação do governador José Reinaldo Tavares com a previdência social foi demonstrada logo no início de seu governo com a criação da Gerência Adjunta de Seguridade Social.
A intenção do governo, ao criar a gerência, é assegurar aos aposentados, seus dependentes e pensionais direitos relativo á previdência e à saúde. Para isso o governo está dinamizando as atividades do Fundo de Pensão e Aposentadoria e do Fundo de Benefícios dos servidores.
Programação - O workshop será realizado durante dois dias. A programação de hoje começa com a conferência sobre “a previdência do servidor público na visão do judiciário. O tema terá como expositora a juíza federal e professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Salete Maccaloz.
Os outros temas abordados hoje são o “aspectos gerais da reforma da previdência no serviço público”, “responsabilidades previdenciária”, “uma visão da previdência no Brasil” e a reforma da previdência do servidor público; são outros temas que serão abordados amanhã.
Na quinta-feira o tema em pauta será o Sistema Integrado de Informação Previdenciária – Siprev e a compensação previdenciária.
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