Na próxima segunda-feira, a Defensoria Pública do Estado do Maranhão – por meio da Corregedoria Geral – dá início ao Mutirão nas Delegacias. Ele tem como objetivo fazer um levantamento geral dos encarcerados e avaliar as condições físicas das delegacias de polícia da capital e de algumas cidades do interior.
“Os dados obtidos irão servir para traçar novas estratégias de humanização dos xadrezes, além de assegurar aos detentos o exercício dos direitos e garantias individuais”, explica o defensor público-geral, Idelválter Nunes da Silva.
Participam do Mutirão das Delegacias oito defensores da área criminal, estagiários e a coordenadora do Núcleo de Execução Penal da DPE-MA, Servianne Eulália. Inicialmente serão visitadas todas as delegacias da capital. Depois, os defensores visitarão as delegacias de Caxias, Imperatriz e Bacabal.
Após as visitas, serão elaborados relatórios informando sobre as condições físicas de carceragem (espaço, lotação, sol), alimentação e saúde dos presos, e também sobre o relacionamento destes com os policiais. Para o corregedor-geral da DPE-MA, Frederik Bacelar, a iniciativa vai permitir identificar os presos que estão cumprindo pena definitiva e que já deveriam ter ido para os presídios, além de combater prisões ilegais por excesso de prazo.
“A redução do número de encarcerados, além de beneficiar vários detentos, vai facilitar o trabalho da polícia, inclusive prevenindo motins e rebeliões em delegacias”, justifica.
Parceria – Para realizar este trabalho, a Corregedoria está buscando parceria com várias entidades ligadas aos direitos humanos, especialmente a Sociedade Maranhense dos Direitos Humanos (SMDDH). “É fundamental envolver a sociedade organizada e as instituições relacionadas com a questão dos direitos humanos, para que nosso trabalho realmente alcance os resultados desejados”, esclarece Frederik Bacelar.
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