Só nos oito primeiros meses de 2002, cerca de 4.526 proprietários de veículos foram notificados no Maranhão pela falta do licenciamento, sendo 2.797 só na capital. O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) estima que o número atual de carros trafegando sem licenciamento pode chegar a um terço da frota maranhense, que é de 288.687 automóveis. Até agora, dos 107 mil carros com terminações de 1 a 8, registrados no Detran - cujo IPVA já deveria ter sido pago - 38% ainda não tiveram seu licenciamento quitado.
Pelos cálculos do Detran/MA, a inadimplência referente a 2001 é da ordem de 16%, apesar de a condução de veículo sem o devido licenciamento ser considerada infração gravíssima, punida com sete pontos na carteira, multa de 180 Ufir´s e apreensão do automóvel.
Um levantamento feito pelo Detran concluiu que o tráfego de veículos não licenciados ocupa a quarta colocação na lista das 139 infrações mais cometidas no trânsito maranhense. O dado é significativo para dar uma idéia da enorme quantidade de carros que circulam de forma irregular.
O Detran emitiu, em 2001, 173 mil Informativos de Débitos de Licenciamentos (IDL´s), dos quais cerca de 20 mil foram para o primeiro emplacamento, portanto, não há como não ser pagos. Dos 153 mil cujo pagamento não é compulsório, 16% dos proprietários ainda não efetuaram o pagamento. Em 2002 foram emitidos 124.270 IDL´s para os carros com terminação com os números 1 a 8, dos quais 38% permanecem sem pagar licenciamento.
CRESCIMENTO - Segundo o diretor de operações do Detran, Antônio Carlos Boucinhas, os números mostram um equilíbrio entre os anos de 2001 e 2002, com uma ligeira tendência a crescimento, decorrência natural da redução do poder aquisitivo das pessoas. Ele afirmou que, pela legislação, não há parcelamento desse tipo de dívida. “O ideal é não deixar acumular o débito com o licenciamento por mais de um ano, porque o valor aumenta e as dificuldades de pagamento também”, observa. Todos os dias chegam ao pátio do Detran veículos apreendidos por atraso no pagamento do IPVA, principalmente quando acontecem blitzen nas avenidas de São Luís.
Na quarta-feira pela manhã, no espaço de meia hora, chegaram o Fiat Uno de cor azul, placas HOR-6279, e o Corsa também azul, placas HPG-3694, apreendidos porque seus proprietários, cujos nomes não quiseram revelar, não haviam pago o licenciamento 2001 (Fiat) e 2002 (Corsa).
Além do licenciamento em atraso, o Corsa também estava com uma multa de barreira eletrônica e, segundo seu proprietário, um vereador do município de Anajatuba, a apreensão aconteceu em uma blitz na Cidade Operária. “Antigamente a fiscalização só era feita a partir de outubro, mas agora é trinta dias após o vencimento da data de pagamento. Quem, por alguma razão, deixou atrasar, tem de arriscar ou deixar o carro em casa”, disse o vereador.
Após acompanhar o funcionário na realização da vistoria para o preenchimento da notificação da apreensão, o proprietário do Corsa disse que ainda não sabia de quanto era o débito total, incluindo o IPVA e a multa, “agora vou ter que me virar para retirar o veículo do Detran”, disse.
O dono do Fiat disse que a retenção do seu carro foi ilegal porque o licenciamento vencido, do ano de 2001, foi pago recentemente e, apesar da apresentação do comprovante de pagamento, os policiais recolheram o carro. “Vou buscar meus direitos na Justiça”, porque não estou em atraso com o IPVA”, disse.
Saiba Mais
Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais X, Instagram, TikTok e canal no Whatsapp. Curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.
