Lago do Junco

MPMA denuncia ex-prefeito por desvios de R$ 10 milhões

Osmar Fonseca e mais 11 pessoas agora responderão na Justiça.

Ipolítica, com MPMA

Operação foi desencadeada em dezembro de 2021
Operação foi desencadeada em dezembro de 2021 (Divulgação/MPMA)

LAGO DO JUNCO - O Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão (MPMA) ofereceu denúncia contra o ex-prefeito de Lago do Junco, Osmar Fonseca dos Santos (PT), e outras 11 pessoas, dentre elas os filhos do ex-prefeito, empresários e servidores da prefeitura, por desvios que podem ter chegado à casa dos R$ 10 milhões.

A denúncia é fruto de ação do Gaeco desencadeada em dezembro do ano passado.

Segundo o MP, os denunciados integravam organização criminosa atuante para desviar verbas públicas por meio de certames licitatórios fraudulentos. Ao final, o dinheiro ilícito obtido era lavado na compra de veículos de luxo e compra de gados, beneficiando o ex-prefeito e sua família.

“Os indícios dos crimes cometidos foram sendo confirmados à medida que as investigações do Procedimento Investigatório Criminal nº 050323-750/2021 avançavam. A Operação Grinch, realizada pelo Gaeco com apoio da Polícia Civil do Maranhão, em 17 de dezembro de 2021, permitiu, por meio de medidas cautelares de busca e apreensão e quebra de sigilo bancário, que fossem encontrados os elementos finais necessários para montar o quebra-cabeças da organização criminosa e as suas formas de lavagem de dinheiro", diz o MP em nota.

Ainda de acordo com a Promotoria, foram realizadas, por parte do Laboratório de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro do MPMA, análises de diversos certames licitatórios ocorridos no município de Lago do Junco ao longo dos anos de 2014 a 2020 e estima-se que cerca de R$ 10.865.006,38 foram indevidamente utilizados pelo poder executivo local, causando prejuízos a toda a população que se viu desassistida de serviços básicos para os quais o dinheiro público havia sido destinado.

“Assim, foram imputados os seguintes delitos para as pessoas denunciadas: organização criminosa (art. 2º da Lei 12.850/2013), fraude em licitação (art. 90 da Lei 8.666/1993) e lavagem de dinheiro (art. 1º da Lei 9.613/98)", conclui o MP.

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