IMPERATRIZ – A Promotoria de Defesa do Consumidor anunciou que vai acompanhar o processo de contratação da empresa de ônibus substituta da Viação Branca do Leste(VBL) que teve o contrato rescindido pela prefeitura.
A prefeitura informou que está em processo de contratação, em caráter emergencial, de uma empresa para operar o transporte público, mas não citou prazos.
O promotor de Justiça Sandro Bíscaro, titular da Promotoria de Defesa do Consumidor, avisou sobre o acompanhamento do processo em entrevista coletiva concedida na sede das Promotorias de Justiça, na manhã desta sexta-feira (13), da qual participaram, ainda, o prefeito Sebastião Madeira e o secretário de Trânsito e Transportes, José Ribamar Alves Soares (Cabo J.Ribamar).
Sandro Bíscaro disse que seria mais fácil para ele como representante do Ministério Público ingressar com uma Ação Civil Pública, com pedido de liminar, para a justiça determinar em quatro a cinco dias que o Município a regularizasse o transporte, mas optou pelo diálogo.
“(...)Sabemos que na prática seria impossível que o Município em tempo tão exíguo conseguisse uma missão dessa. Então esse é o papel do Ministério Público, é um papel de auxiliar e estar junto para somar esforços e resolver o problema”, justificou. Bíscaro ressaltou que o MP espera que a empresa contratada para operar o transporte de passageiros seja responsável e sólida.
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O prefeito Sebastião Madeira disse que embora a nova empresa não tenha a obrigação de absolver a mão-de-obra local, vai sugerir que ela contrate trabalhadores da antiga empresa, que deverão ficar desempregados em razão da quebra de contrato com a VBL.
Madeira justificou a iniciativa dizendo que motoristas e cobradores da cidade já conhecem as rotas e estão qualificados para o trabalho.
Já o secretário municipal de Trânsito e Transportes (Setran), José Ribamar Alves Soares revelou que várias empresas de ônibus entraram em contato com a pasta, seja por telefone ou enviaram representantes, em busca de informações.
O secretário não adiantou sobre nomes, mas lembrou que as perguntas mais comuns das empresas foram sobre o tamanho da frota necessária, o estado das vias, o percurso, os intervalos, entre outras informações. Sobre a procedência dessas empresas ele revelou que são de Imperatriz, São Luís e São Paulo.
Nem o secretário e nem o prefeito revelaram quando a nova empresa, aquela contratada emergencialmente, começará a operar na cidade.
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