IMPERATRIZ – Em Imperatriz, o Ministério Público Eleitoral flagrou mais de 300 irregularidades em materiais de campanha. Segundo o órgão, os materiais estavam em locais proibidos ou fora das regras estabelecidas pela legislação eleitoral.
A fiscalização foi realizada após denúncias da população sobre possíveis excessos de propaganda eleitoral irregular. De acordo com o promotor eleitoral Jadilson Cirqueira, todas as irregularidades encontradas foram registradas por meio de imagens e vídeos para adoção das medidas legais.
Fiscalização eleitoral
Segundo o Ministério Público Eleitoral, as irregularidades envolvem propagandas instaladas em locais inadequados e situações em desacordo com as normas. O órgão destacou que a propaganda eleitoral irregular pode ocorrer pela forma, divulgação, local ou maneira como é apresentada.
Entre os casos encontrados estão os chamados wind banners, estruturas com bandeiras e bases instaladas em vias públicas. Conforme o promotor, esse tipo de material só pode permanecer nos locais permitidos entre 6h e 22h.
Durante a fiscalização, foram encontradas estruturas desse tipo após meia-noite e até durante a madrugada. Uma das situações ocorreu dentro de um órgão público, segundo o Ministério Público Eleitoral.
Denúncias da população
Jadilson Cirqueira afirmou que a população pode auxiliar no trabalho de fiscalização por meio do aplicativo Pardal, criado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Pelo aplicativo, os cidadãos podem enviar denúncias, inclusive de forma anônima, além de encaminhar fotos e informações sobre possíveis irregularidades.
Multas por propaganda irregular
De acordo com o Ministério Público Eleitoral, candidatos ou responsáveis por propagandas instaladas em bens públicos ou locais de uso comum podem ser penalizados com multas entre R$ 2 mil e R$ 8 mil por cada infração.
O promotor informou que foram identificados casos de candidatos com mais de 20 e 30 irregularidades registradas durante as fiscalizações. O órgão afirmou que continuará realizando novas ações de fiscalização, principalmente no período noturno.
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