IMPERATRIZ – A Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão (COGEX) vai realizar o primeiro Casamento Comunitário LGBTQIA+ em Imperatriz. As inscrições estarão abertas entre os dias 10 de julho e 7 de agosto e poderão ser feitas nos cartórios do 1º e do 2º Ofício de Registro Civil da cidade.
Ao todo, serão oferecidas 50 vagas para casais formados por pessoas lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e demais integrantes da comunidade LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade social. A cerimônia será realizada no dia 20 de agosto, às 16h, no Fórum de Justiça Desembargador Raimundo Freire Cutrim.
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A cerimônia está marcada para o dia 20 de agosto, às 16h, no Fórum de Justiça Desembargador Raimundo Freire Cutrim, localizado na Avenida Perimetral José Felipe de Nascimento, no Residencial Kubitscheck.
Como fazer a inscrição
A inscrição e o processo de habilitação para o casamento civil deverão ser realizados exclusivamente no Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do 1º Ofício, na Rua Godofredo Viana, nº 501, Edifício Antônio Lopes, ou no 2º Ofício, na Rua Coronel Manoel Bandeira, nº 1.653.
Para participar, os interessados deverão apresentar os documentos exigidos para a habilitação do casamento civil, incluindo documento oficial com foto, CPF, comprovante de residência e certidões conforme o estado civil de cada participante.
Também será necessário entregar uma declaração manuscrita manifestando o interesse em contrair matrimônio, além dos documentos de identificação de duas testemunhas.
Documentos exigidos
Entre os documentos necessários estão:
- certidão de nascimento, para solteiros;
- certidão de casamento com averbação do divórcio, para divorciados;
- certidão de óbito do cônjuge, para viúvos;
- autorização dos pais ou responsáveis, caso um dos noivos seja menor de 18 anos;
- documento oficial com foto e CPF;
- comprovante de residência;
- declaração manuscrita de cada participante manifestando a vontade de casar;
- telefone para contato;
- documentos de identificação de duas testemunhas.
As inscrições seguem até o dia 7 de agosto, e a cerimônia coletiva será realizada no dia 20 de agosto, em Imperatriz.
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