MARANHÃO – Representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Maranhão se reuniram com a superintendente nacional de Regularização Fundiária na Amazônia Legal, Silvana Canuto, para discutirem metas e planejar ações conjuntas para regularização fundiária no Estado.

Foram apresentados, além dos trabalhos desenvolvidos pelo Terra Legal no Maranhão, as ações realizadas em parceria com outras instituições, como o Instituto de Colonização e Terras do Estado (Iterma) e entidades ligadas aos trabalhadores rurais.

O georreferenciamento na Amazônia Legal, o apoio na estruturação física do Terra Legal no Maranhão e a inclusão do atendimento ao público do Programa na Sala da Cidadania do Incra foram alguns dos assuntos tratados.

“Por meio da parceria com o Terra Legal, o Incra hoje tem maior conhecimento da nossa malha fundiária na Amazônia. Isso nos dá mais segurança no planejamento das ações”, disse o superintendente do Incra no Maranhão, Jowberth Alves.

O Programa

Criado em 2009 e coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o Programa Terra Legal Amazônia tem como meta resolver os problemas de regularização fundiária na Amazônia Legal. O objetivo é a regulamentação de terrenos ocupados por posseiros em terras públicas federais chamadas de “não destinadas”.

Produtores de agricultura familiar e comunidades locais têm prioridade no atendimento do Terra Legal. Entre os benefícios do Programa, destacam-se a redução do desmatamento e o aumento da produtividade de agricultores familiares.

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