IMPERATRIZ – A IV Semana Nacional de Execução Trabalhista no Maranhão será nesta segunda-feira (22), às 9h, no hall do Fórum Astolfo Serra, prédio-sede das Varas do Trabalho de São Luís, localizado na avenida Vitorino Freire, na Areinha. A solenidade será presidida pelo vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador James Magno Araújo.
Coordenada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, a Semana de Execução Trabalhista ocorre anualmente nos órgãos de 1º e 2º graus, com o objetivo de implementar medidas concretas e coordenada para maior efetividade à execução trabalhista, por meio da realização de audiências em processos em fase de execução, liquidação e não pagos, além de outras providências.
A semana segue até sexta-feira (26). “É mais um compromisso que a Justiça Trabalhista assumiu com a sociedade, no sentido de permitir que os Tribunais Regionais do Trabalho adotem medidas necessárias para solucionar os processos em fase de execução e efetivar a prestação jurisdicional”, explicou o desembargador.
Segundo a juíza do trabalho Gabrielle Amado Boumann, a Semana pretende garantir a efetividade das decisões da Justiça do Trabalho, com isso, magistrados e servidores utilizarão diversos meios para que o devedor seja chamado a responder por suas dívidas e os trabalhadores recebam o que lhes foi destinado na sentença.
A juíza também destacou que o evento é uma boa oportunidade de empresas e pessoas físicas devedoras comparecerem ao judiciário para buscar o parcelamento de dívidas, a conciliação e a alienação de bens por iniciativa particular.
Agendamento
O agendamento de audiências para pauta da Semana de Execução 2014 pode ser feito no site do TRT-MA ou pessoalmente nas secretarias das Varas do Trabalho de Imperatriz, São Luís, Açailândia, Bacabal, Balsas, Barra do Corda, Barreirinhas, Caxias, Chapadinha, Estreito, Pedreiras, Pinheiro, Presidente Dutra, Santa Inês, São João dos Patos e Timon.
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