MARANHÃO – O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) ultima os preparativos para Semana Nacional da Execução Trabalhista 2014, que será realizada de 22 a 26 de setembro em todo o Maranhão.
Durante o evento, serão solucionados processos em fase de execução, isto é, processos que, diante da falta de pagamento da condenação ou do acordo, buscam, por todos os meios, o pagamento da dívida reconhecida em juízo ao trabalhador.
O evento contará com um mutirão de juízes e servidores dedicados às pautas agendadas, a fim de promover efetiva solução dos processos em tramitação na fase execução, seja realizando acordos ou despachando providências para a continuidade dos procedimentos de efetividade.
Será expedida uma recomendação conjunta da Corregedoria e do Gabinete da Presidência indicando as boas práticas a serem adotadas pelo TRT, em toda a jurisdição, durante a Semana de Execução.
No Maranhão, a Justiça do Trabalho abrange 100% dos municípios. Todas as Varas do Trabalho e o TRT estarão mobilizados na realização da Semana da Execução, agendando audiências para as tentativas de conciliação entre os interessados.
Trabalhadores e empresas que possuem processos na fase de execução na Justiça do Trabalho do Maranhão, que desejem fazer acordos, poderão agendar audiência de conciliação na pauta da Semana de Execução 2014 por meio do e-mail semanaexecucao2014@trt16.jus.br.
Na capital, São Luís, na quarta-feira (24/9), será realizado o leilão de bens para quitação de débitos trabalhistas dos processos em tramitação nas sete varas da capital e, no dia 26 (sexta-feira), o leilão ocorrerá em Imperatriz.
Em breve será disponibilizada a lista dos bens penhorados. Também poderão ser realizadas alienações particulares, ou seja, o devedor que tiver bens penhorados poderá apresentar interessados nesses bens e a negociação é feita de forma mais célere, sem o trâmite do leilão.
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