MARANHÃO - O Maranhão está em primeiro lugar no cenário nacional entre os estados que com maior número de municípios que aderiram ao e-SUS, sistema criado pelo Ministério da Saúde para fortalecer a gestão da informação na Atenção Básica, a partir da unificação dos sistemas de informação e redução da variedade de formas de registro daquilo que é feito pelas equipes que atuam na Atenção Básica. Dos 217 municípios maranhenses, 158 já aderiram ao e-SUS.
A superintendente de Atenção Primária de Saúde da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Marielza Cruz explicou que, a partir de informações coletadas no portal do Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde (DAB), é possível acompanhar o número de municípios que estão utilizando o e-SUS para notificar as ações realizadas pelas equipes de Atenção Básica. “A adesão ao e-SUS é obrigatória e a não utilização pode promover a suspensão dos recursos federais destinados a Atenção Básica de Saúde”, enfatizou.
Ela lembrou que, desde o lançamento do sistema, a partir da Portaria 1.412, de 10 de julho de 2013, a Secretaria Adjunta da Atenção Básica do Maranhão vem desenvolvendo estratégias para implantar o e-SUS nos 217 municípios maranhenses. “A primeira etapa desta caminhada focou-se na capacitação dos técnicos das unidades gestoras regionais de Saúde, a segunda teve como público-alvo os coordenadores municipais da atenção básica e os técnicos de informação, e a terceira etapa e atual destina-se a apoio local, com deslocamento aos municípios para verificação e superação dos desafios a partir da elaboração de estratégias específicas para cada realidade”, justificou.
O Ministério da Saúde lançou a Portaria 17, de janeiro de 2014, que apresenta os prazos de transição do Sistema de Informação da Atenção Básica (SIAB) para o e-SUS, na qual afirma que a partir do 1º de julho de 2014 somente os instrumentais (fichas) do e-SUS podem ser aplicados para registrar as ações das equipes de Saúde Bucal, Saúde da Família, NASF e Consultório na Rua. A análise dos municípios que aderiram ao e-SUS não inclui o estado do Amapá e o Distrito Federal, por baixo percentual representativo no cenário nacional.
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