IMPERATRIZ - Os terrenos baldios localizados no perímetro urbano, entre a BR-010 e a Avenida Beira Rio, e da Avenida Bernardo Sayão à rua Henrique Dias, no bairro Nova Imperatriz, serão alvo de intensa fiscalização a ser desenvolvida na próxima semana pelos técnicos da Secretaria de Planejamento Urbano e Meio Ambiente (Sepluma).
De acordo com o secretário Richard Sebba, os fiscais concluíram o levantamento dessas áreas. Os proprietários serão notificados durante operação e deverão construir os muros dos terrenos, respeitando o Código de Posturas do Município de Imperatriz.
“Essas vias possuem pavimentação asfáltica, iluminação pública e drenagem, fatos que não justificam o cidadão apenas cercá-las, o correto é construir o muro e a calçada”, acrescenta.
Ele assinala que quatro fiscais iniciarão o trabalho de notificar os donos dos imóveis, concedendo-lhe prazo para a construção da calçada e do muro do terreno baldio, localizado na área central de Imperatriz.
“Esses proprietários possuem infraestrutura e terrenos valorizados pelos serviços públicos, como pavimentação, iluminação pública, drenagem, água e esgoto, e devem, também, valorizar a cidade murando e fazendo suas calçadas”.
As multas para quem descumprir as recomendações variam de 10 a 1000 mil unidades fiscais do município de Imperatriz, ou seja, de R$ 188 a R$ 18.884.
Segurança
A medida contribui para a segurança pública, evitando a presença de vândalos que utilizam esses espaços para cometer delitos, bem como o depósito de lixo em terrenos baldios.
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