Promotor de Justiça defende informatização do licenciamento ambiental em ITZ
O promotor de Justiça Jadilson Cirqueira falou sobre a informatização do licenciamento durante posse do secretário da Sepluma, Richard Sebba.
IMPERATRIZ – O promotor de Justiça Jadilson Cirqueira de Sousa defende a ampliação da rede de defesa do meio ambiente em Imperatriz.
Atualmente a cidade possui uma Promotoria Especializada, Conselho Municipal de Meio Ambiente e um departamento na Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Meio Ambiente.
Em discurso na solenidade de posse do secretário Municipal de Planejamento Urbano e Meio Ambiente (Sepluma), o titular da Promotoria de Justiça Especializada no Meio Ambiente, Jadilson Cirqueira lembrou que as ações ambientais são municipalizadas, mas a cidade ainda poderia avançar mais com o desmembramento da Sepluma e implementação do sistema de informatização do processo de licenciamento.
“Nós precisamos demais funcionar gente. Aqui em Imperatriz não se tem uma policia militar ambiental, uma delegacia especializada no meio ambiente, não se tem um judiciário especializado no meio ambiente, só tem o promotor e a secretaria”, observou.
Jadilson Cirqueira, também, ressaltou a importância de um bom exemplo de quem atua nessa área.
“Só para vocês terem uma ideia, na semana passada, eu havia embargado o prédio das Promotorias de Imperatriz. Para minha surpresa chegou uma Ordem de Serviço para a construção do prédio das Promotorias, sem licença ambiental. Sinto muito senhora procuradora, aqui não”, disse, acrescentando ter sido informado depois sobre o embargo da obra do prédio do Fórum da Justiça Estadual. “E aí foi com o Adolfo”, destacou o promotor, recomendando ao novo secretário, Richard Sebba que tenha muita atenção a legislação ambiental.
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