IMPERATRIZ – Operação flagra crianças vendendo produtos alimentícios no setor da rodoviária em Porto Franco, distante 102 km de Imperatriz. As crianças identificadas foram encaminhadas ao Conselho Tutelar, e os pais notificados a comparecerem na promotoria de Justiça para prestarem esclarecimentos. Alguns supostos fornecedores dos produtos, indicados por testemunhas, também foram chamados à sede do Ministério Público (MP). Testemunhas afirmaram também que muitas outras crianças trabalham no local.
A operação foi realizada após o recebimento de denúncias sobre a existência de trabalho infantil exercido por algumas crianças, geralmente, vendendo produtos a passageiros que utilizam o terminal. Além de identificar as crianças, a vistoria teve a finalidade de retirá-las da situação de risco, notificar os pais e realizar a entrega formal dos menores, com a obrigação de efetuar a matrícula em rede municipal de ensino, bem como acompanhar a frequência e o rendimento escolar.
O MP também buscou identificar os fornecedores dos produtos vendidos pelas crianças e efetuar a responsabilização cível e criminal deles. "A ação pretendeu também inibir a ocorrência de novos casos, na medida em que potenciais aliciadores e pais desidiosos tomam ciência do fato de que as autoridades competentes estão em constante fiscalização e vigilância, e que agirão prontamente no sentido da responsabilização cível e criminal dos causadores ou facilitadores das situações mencionadas", afirmou o promotor Newton Bello Neto.
A ação foi realizada em pela promotoria de Defesa da Infância e Juventude de Porto Franco em parceria com o Conselho Tutelar, a Polícia Militar, e a prefeitura, por meio de uma assistente social e uma psicóloga. A inspeção foi coordenada pelo promotor Newton Bello.
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